Aleam aprova novos cargos e vagas para o Tribunal de Justiça do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois projetos que ampliam a estrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As propostas criam oito novas vagas de desembargador, aumentando de 26 para 34 o número de integrantes da Corte.

Também foram aprovados 80 cargos comissionados e 24 funções gratificadas para os oito novos gabinetes. Os salários dos cargos variam de R$ 4.749,56 a R$ 22.449,91, enquanto as funções gratificadas têm valores entre R$ 5.862,10 e R$ 13.469,95.

Com a estrutura completa, o custo estimado dos cargos e funções é de aproximadamente R$ 1,12 milhão por mês. Já os oito novos desembargadores terão subsídio mensal de R$ 41.845,49 cada, o que representa cerca de R$ 334,7 mil por mês.

Ao todo, a nova estrutura terá custo nominal estimado em R$ 1,45 milhão mensais, sem considerar encargos e outros gastos com pessoal. A criação das novas vagas será feita de forma gradual. Quatro desembargadores devem ser nomeados em 2026, dois em 2027 e outros dois em 2028.

Segundo o TJAM, a ampliação é necessária devido ao aumento da demanda no segundo grau. O número de novos processos passou de 17.952, em 2020, para 69.375, em 2025. Em junho deste ano, o tribunal registrava 98.278 processos pendentes. Com a aprovação na Aleam, os dois projetos seguem agora para sanção do governador Roberto Cidade.