Prefeitura de Iranduba é multada em R$ 2,5 milhões por queima de resíduos em lixão

A Prefeitura de Iranduba foi multada em R$ 2,505 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após uma fiscalização identificar a queima de resíduos a céu aberto no lixão do município. A inspeção ocorreu nesta sexta-feira (14/8), um dia depois de um incêndio atingir a área e provocar uma grande quantidade de fumaça.

Segundo o Ipaam, a prática configura poluição atmosférica e é proibida pela legislação ambiental brasileira. A autuação tem como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Crimes Ambientais.

O município tem 20 dias para pagar a multa, apresentar defesa administrativa ou manifestar interesse em conciliação com o órgão ambiental.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que a autuação foi resultado direto do que os fiscais encontraram durante a vistoria.

“Durante a fiscalização, a equipe constatou a queima de resíduos a céu aberto, uma prática proibida pela legislação ambiental. A partir dessa constatação, o Instituto adotou as medidas administrativas previstas e seguirá acompanhando o cumprimento das obrigações ambientais relacionadas à área”, afirmou Picanço.

O lixão de Iranduba já era alvo de fiscalizações do órgão ambiental. Em 2023, a Prefeitura foi notificada para adotar medidas de adequação e recuperação da área.

No ano seguinte, diante do cumprimento parcial das determinações, o município foi multado em R$ 500 mil. Já em 2026, uma nova fiscalização identificou outras irregularidades e resultou em uma multa de R$ 1,5 milhão por reincidência, além da exigência de um plano de ação para remediar o local.

Em março deste ano, técnicos encontraram resíduos depositados diretamente sobre o solo, sem cobertura adequada e sem estruturas de controle ambiental. Também foram identificadas pilhas de lixo com mais de quatro metros de altura, acúmulo e escoamento de chorume e ausência de sistemas para drenagem e captação de gases.

A situação também é acompanhada pela Justiça Federal. Em julho, uma decisão determinou que o Município de Iranduba comprove o cumprimento das obrigações relacionadas à recuperação da área e previu uma nova vistoria técnica do Ipaam.