Secretário de Saúde anuncia pagamento de R$33 milhões, defende OSS e promete reforço da fiscalização

Em entrevista concedida ao Diário da Capital nesta quinta-feira (11/6), durante o programa Ponto Final, o secretário de Estado de Saúde do Amazonas, Luiz Alberto Saraiva, apresentou as primeiras ações à frente da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), cargo que assumiu há cerca de duas semanas. Entre os principais temas abordados estiveram a regularização de pagamentos a prestadores de serviços, a defesa do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e o fortalecimento da fiscalização das contas da saúde estadual.

Liberação de R$33 milhões para empresas médicas

Saraiva afirmou que a quitação de débitos com profissionais e empresas da área da saúde é uma das prioridades da atual gestão. Segundo ele, a SES iniciou a liberação de recursos para regularizar pagamentos em atraso.

De acordo com o secretário, mais de R$ 17 milhões seriam liberados ainda nesta quinta-feira para empresas médicas, enquanto outros R$16 milhões devem ser pagos no início da próxima semana.

“O pagamento não só dos médicos, mas de todo e qualquer profissional da área da saúde será prioridade durante a nossa gestão”, declarou.

O secretário ressaltou ainda que manteve reuniões com representantes de mais de 28 empresas médicas nos últimos dias para discutir a situação financeira e construir um cronograma de regularização dos repasses.

OSS para gerar economia

Questionado sobre as críticas ao modelo de Organizações Sociais de Saúde, adotado pelo Governo do Amazonas na administração de unidades hospitalares, Saraiva manifestou apoio à modalidade, desde que as instituições contratadas apresentem resultados e histórico de gestão considerados adequados.

Segundo ele, o debate não deve se limitar ao valor investido nas OSS, mas também considerar os custos existentes antes da terceirização da gestão hospitalar.

Como exemplo, citou o Complexo Hospitalar Zona Sul, antigo Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, afirmando que a unidade custava cerca de R$41 milhões mensais antes da mudança e que o contrato atual foi firmado em torno de R$31 milhões.

“O senhor é a favor das OSS? Depende. Se for uma OSS séria, eu sou totalmente a favor. Se não for uma empresa séria, eu realmente não tenho como concordar”, afirmou.

O secretário também defendeu que o Estado mantenha fiscalização rigorosa sobre os contratos para garantir eficiência e qualidade no atendimento à população.

Tribunal de Contas auditando gastos

Outro anúncio feito durante a entrevista foi o pedido formal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para que disponibilize auditores com o objetivo de auxiliar na análise das contas da saúde.

Segundo Saraiva, a iniciativa busca identificar oportunidades de melhoria na aplicação dos recursos públicos e ampliar a transparência da gestão.

“Eu pedi que o Tribunal de Contas nos ceda dez auditores para fiscalizar as contas da saúde. Não tenho nada a esconder e acredito que isso vai nos ajudar a gerir os recursos da forma mais responsável possível”, declarou.

Além da medida, o secretário destacou que pretende estreitar a cooperação entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, com foco na integração dos serviços de atenção básica, média e alta complexidade.

Ao final da entrevista, Saraiva classificou o comando da SES-AM como o maior desafio profissional de sua trajetória e afirmou que pretende manter uma gestão baseada em visitas frequentes às unidades de saúde, diálogo com profissionais e ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde.