Lula zera “taxa das blusinhas”; veja o que muda nas compras internacionais

O presidente Lula assinou uma medida provisória que extingue o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrança que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A mudança começa a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

Na prática, consumidores que compram produtos em plataformas estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress, deixarão de pagar a taxa federal criada em 2024 dentro do programa Remessa Conforme. Com a nova regra, as compras de até US$ 50 voltarão a ter apenas a cobrança do ICMS estadual, que continua em vigor.

A medida vale para remessas internacionais feitas por empresas cadastradas no programa da Receita Federal. Produtos acima de US$ 50 continuam sujeitos à tributação federal normalmente, além do ICMS. Segundo o governo, a decisão busca reduzir o impacto no consumo popular e aliviar o custo das compras online de baixo valor.

A chamada “taxa das blusinhas” gerou forte repercussão desde a criação, principalmente entre consumidores que utilizam plataformas internacionais para comprar roupas, acessórios, eletrônicos e itens de baixo custo. O setor varejista nacional, no entanto, demonstrou preocupação com o fim da cobrança, alegando aumento da concorrência com produtos importados.

Especialistas avaliam que a mudança deve tornar as compras internacionais mais baratas e aumentar novamente o volume de pedidos feitos em sites estrangeiros. Ainda assim, o consumidor deve continuar atento ao valor final da compra, já que o ICMS estadual segue sendo aplicado diretamente no momento do pagamento.