O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou cerca de 1,4 mil pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os julgamentos seguem em andamento, com análise individualizada das condutas e aplicação de penas conforme a gravidade dos crimes.
Entre as condenações, estão delitos como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. As penas variam de acordo com o nível de participação de cada réu, podendo ultrapassar 10 anos de prisão nos casos mais graves.
De acordo com o STF, parte significativa dos processos tem sido analisada pelo plenário virtual, o que tem permitido maior celeridade na tramitação. A Corte também tem adotado acordos de não persecução penal em situações específicas, principalmente para acusados com menor grau de envolvimento.
Os atos de 8 de janeiro são considerados um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira desde a redemocratização. As investigações continuam em diferentes frentes, incluindo a apuração de financiadores e articuladores das ações.
A expectativa é de que novos julgamentos ocorram ao longo de 2026, consolidando o processo de responsabilização e reforçando o posicionamento institucional contra ameaças ao Estado Democrático de Direito.
