Toffoli é sorteado relator de ação que pede instalação de CPI do Banco Master na Câmara

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) como relator de uma ação que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

A ação foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, que aponta omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta, na criação da comissão. Segundo o parlamentar, a presidência da Casa teria adiado sucessivamente a instalação da CPI sem apresentar justificativas.

O processo foi distribuído por meio de sorteio eletrônico realizado pelo STF, mecanismo adotado quando não há prevenção entre os ministros da Corte. Como o caso acaba de ser encaminhado ao gabinete do relator, ainda não há prazo definido para que Toffoli se manifeste sobre o pedido.

O sorteio ocorreu cerca de um mês após o ministro deixar a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master.

Na ocasião, a decisão de afastamento foi tomada de forma unânime pelos ministros do STF, após a Polícia Federal identificar, no celular de Daniel Vorcaro, mensagens que mencionariam o nome de Toffoli.

Ao analisarem o caso, os ministros registraram que “não era caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli” e manifestaram “apoio pessoal ao ministro, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou impedimento”.