Prefeitura de Manaus firma novo empréstimo de R$ 145,8 milhões com o BNDES; financiamento terá prazo de 12 anos

Após publicação no Diário Oficial de Manaus (DOM) na última quinta-feira (23), a Prefeitura de Manaus firmou um novo empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 145, 8 milhões. 

De acordo com a gestão municipal, o financiamento tem como objetivo modernizar a administração municipal e fortalecer a capacidade de gestão urbana, por meio de investimentos em tecnologias, processos e sistemas na cidade. 

Cláusulas do Contrato 

De acordo com o contrato, os encargos financeiros serão calculados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de uma taxa de juros prefixada de 7,70% ao ano, além do SPREAD BNDES de 1,50% ao ano, conforme previsto na Cláusula Quarta Juros.

O prazo total do empréstimo é de 12 anos, contados a partir do 15º dia subsequente à data da Declaração de Eficiência. 

Contratos anteriores 

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), já havia autorizado os financiamentos antes do contrato atual. Oito dias após a aprovação dos vereadores da Câmara Municipal, o prefeito sancionou leis que permitem empréstimos de até R$ 2,5 bilhões e R$ 145,8 milhões, publicados no Diário Oficial em 1º de abril de 2025. O projeto de lei foi aprovado no dia 25 de março com amplo apoio: 24 votos favoráveis e 10 contrários.

O Diário da Capital entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para solicitar esclarecimentos sobre o empréstimo contratado pelo Município junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo foi obter informações sobre quais projetos ou áreas específicas serão beneficiados com os recursos, prazos previstos para a aplicação do financiamento e as medidas adotadas para garantir a transparência no uso do montante.

No entanto, devido ao ponto facultativo e feriado do Dia do Servidor Público, nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28/10), a prefeitura não respondeu aos questionamentos. O espaço permanece aberto para manifestações da administração.