TCE-AM analisa processo contra Seminf e construtora por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) analisa um processo envolvendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Etam Ltda., por suspeita de irregularidades, em denúncia apresentada pelo ex-vereador Lissandro Breval (PP) em 2024. Até o momento, não houve divulgação oficial do resultado do julgamento. 

Durante a gestão do prefeito David Almeida (Avante), a Prefeitura de Manaus renovou, pela quinta vez, três contratos com empresas de pavimentação e usinagem de concreto betuminoso a quente (CBUQ), totalizando R$ 38,8 milhões, mesmo com a paralisação de alguns Distritos de Obras da capital, responsáveis pela execução de serviços em vias públicas.

As empresas contempladas são a Construtora Etam Ltda., a Ardo Construtora e Pavimentação Ltda. e a IZA Construções e Comércio Eireli, que receberão R$ 12,9 milhões cada, com vigência de seis meses.

Os aditivos, assinados em 1º de agosto e publicados no Diário Oficial em 21 de agosto pelo subsecretário de Gestão e Planejamento, Heliatan Botelho Corrêa, formalizam a prorrogação dos serviços sem alterações nos valores ou objetivos dos contratos existentes.

A renovação ocorre em paralelo à análise do TCE-AM sobre possíveis irregularidades envolvendo a Seminf. De acordo com a Prefeitura, os aditivos foram realizados dentro das normas vigentes. O TCE-AM confirmou que o processo segue em análise e que detalhes sobre possíveis irregularidades ou danos aos cofres públicos serão divulgados após a conclusão da avaliação.

A equipe de jornalismo do Diário da Capital entrou em contato com o TCE-AM para mais informações, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.