Defensoria Pública inicia campanha “Meu Pai Tem Nome” em Barcelos

Nesta sexta-feira (29/8), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá início à campanha “Meu Pai Tem Nome”, ação voltada ao reconhecimento de paternidade. Os atendimentos serão realizados das 8h30 às 12h e têm como objetivo garantir o direito ao reconhecimento paterno, promovendo cidadania e acesso à Justiça para famílias do município.

O município de Barcelos será o primeiro a receber o mutirão, que ocorrerá no Fórum de Justiça de Barcelos, situado na Avenida Efigênio Sales, nº 298, Centro. 

Para participar da campanha “Meu Pai Tem Nome”, em Barcelos, é necessário apresentar documentos de identificação da mãe, do suposto pai e da criança. Caso a criança ainda não tenha certidão de nascimento, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) poderá ser utilizada. 

Nessa situação, a Defensoria Pública fará o encaminhamento ao cartório para emissão do registro e, em seguida, coletará o material necessário para o reconhecimento da paternidade.

Documentos necessários:

• Documento de identificação da mãe;
  
• Documento de identificação do suposto pai;
  
• Certidão de nascimento da criança;
  
• Ou, no caso de crianças sem registro, a Declaração de Nascido Vivo (DNV). 

O defensor público, Marcelo Barbosa, destacou que o mutirão é voltado exclusivamente ao reconhecimento de paternidade. Podem participar também aqueles que já têm processo em andamento, desde que ainda não tenham realizado o exame de DNA. Nesses casos, será feita apenas a coleta de material genético da criança ou adolescente.

“Será realizado somente o serviço de coleta de material genético para exame de DNA da criança ou adolescente”,destacou.

Segundo o defensor, além da coleta de material, a ação busca reduzir conflitos e garantir vínculos familiares, garantindo a  inclusão do pai na certidão de nascimento que representa muito mais do que um documento formal.

O defensor ressaltou ainda que a campanha está em plena sintonia com a missão institucional da Defensoria Pública, que é a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.