Gasto milionário em caixões para interior com baixa mortalidade vira alvo do MPAM

Após licitação suspeita, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar a compra de caixões e serviços funerários no valor de quase R$2 milhões pela Prefeitura de Uarini, município de aproximadamente 15 mil habitantes. A aquisição levanta indícios de superfaturamento, uma vez que a cidade apresenta baixos índices de mortalidade.

De acordo com dados do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP/AM), o número de óbitos na cidade não justificaria um gasto tão elevado com serviços fúnebres. O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pelo caso, classificou a contratação como “exorbitante” e destacou que não há registro da participação de outras empresas na licitação.

Além da suspeita de superfaturamento, a investigação também considera a possibilidade de simulação de competitividade no certame, o que poderia configurar ato de improbidade administrativa. Caso se comprove a irregularidade, a prefeitura pode ser responsabilizada por violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e interesse público, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Determinações 

A Prefeitura de Uarini tem o prazo de 10 dias para apresentar documentos e justificativas sobre a contratação, incluindo cópias do processo licitatório, do contrato administrativo e da relação de empresas que participaram do certame. Também foi solicitado um levantamento dos beneficiários atendidos com os serviços fúnebres nos últimos 12 meses.

Diante das suspeitas, o MP recomendou a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 012/2025/CC e da execução do contrato até a conclusão da apuração. Caso sejam constatadas irregularidades, a prefeitura poderá enfrentar sanções administrativas e judiciais.

A investigação segue em andamento. Até o momento a prefeitura de Uarini não emitiu nenhum posicionamento oficial.