Zé Ricardo pede investigação do MP sobre contrato de aluguel escolar de R$ 2,2 milhões da Prefeitura de Manaus 

Após denúncias de que a Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), renovou contratos milionários sem processo licitatório, o vereador Zé Ricardo (PT) anunciou que ingressará com uma representação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra o Executivo municipal.

De acordo com o parlamentar, o contrato em questão avaliado em R$ 2,2 milhões é referente ao aluguel de um imóvel utilizado para o funcionamento de uma escola da rede municipal, com vigência de 60 meses (cinco anos) e pagamentos mensais estimados em R$ 37,3 mil com recursos públicos. 

Segundo Zé Ricardo, uma investigação sobre a legalidade e a justificativa da renovação contratual será solicitada, ressaltando a necessidade de transparência, economicidade e respeito à legislação de licitações.

“Em vez da Prefeitura realizar um planejamento de médio prazo para construir escolas próprias, dentro do seu mandato, o que vemos é a renovação sistemática desses contratos de cinco anos, sem licitação e sem transparência. Isso mostra claramente a falta de planejamento e de compromisso com a educação pública. Muitas dessas instalações alugadas são precárias, insalubres e sem condições adequadas de funcionamento”, criticou o vereador.

🔎 O vereador também apresentou levantamento sobre a atual estrutura da rede municipal de ensino: 

• 514 escolas compõem a rede municipal de Manaus
• 178 unidades funcionam em prédios alugados

De acordo com as informações apresentadas pelo parlamentar, mais de um terço das unidades do município dependem de contratos de locação. Ainda conforme o levantamento, a Prefeitura gasta quase R$ 5 milhões por mês apenas com o pagamento desses aluguéis.

O vereador afirma que continuará realizando levantamentos e lutando pela educação pública de qualidade, por escolas adequadas e pela valorização do investimento em infraestrutura educacional, ressaltando que essa deve ser uma prioridade de qualquer gestão comprometida com o futuro de Manaus.