A Câmara Municipal de Manaus (CMM), em breve, vai analisar um Projeto de Lei que quer obrigar as plataformas de transporte, como Uber e 99, a exigir laudo psicológico de taxistas, motoristas e entregadores de delivery na hora do cadastro. Leia aqui.
De acordo com o autor do projeto nº 642/ 2023, vereador Jander Lobato (PP), a medida deve “identificar possíveis patologias nocivas ao exercício da atividade de transporte veicular de passageiros”. Ainda de acordo com Lobato, as empresas de transporte também deverão criar novas alternativas de segurança, como um “botão do pânico virtual”.
“Deverão dispor de alternativas de denúncia imediata em caso de situações arriscadas ou de extremo perigo para os passageiros, durante as corridas, tipo botão do pânico virtual pela plataforma do aplicativo ou congêneres”, diz trecho do documento.
Segundo o parlamentar, com a lei poderá garantir mais segurança aos usuários.
“A intenção é criar um dispositivo legal capaz de triar motoristas, excetuando aqueles profissionais que apresentam distúrbios psicológicos incompatíveis com as atividades em comento, prevenindo futuros eventos de violência durante as corridas”, consta na proposta.
Na justificativa do projeto, Lobato cita um caso de violência contra mulheres.
“Recentemente, na cidade de Manaus, um motorista de transporte por aplicativo, foi flagrado, durante uma corrida, se masturbando, ele foi filmado pelas passageiras adolescentes. Tal conduta manejada pelo motorista, além de ser crime, remete a uma ideia comum de que o autor desse terrível episódio é um doente que sofre de algum distúrbio mental. Porém, se esta lei já estivesse vigente, em seu laudo psicológico, já identificaria essa possível patologia, e esse motorista não seria aceito”, garante o vereador.
Atualmente, o projeto está na Divisão de Apoio ao Plenário (DIAP) e aguarda para ser deliberado no plenário da CMM.
