A possibilidade da Prefeitura de Manaus solicitar um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões de reais, fez a oposição de David Almeida (Avante), intensificar as cobranças. Ao Diário da Capital, o vereador Rodrigo Guedes (PP) anunciou a apresentação de um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos anteriores feitos pelo Executivo Municipal, e também os planos para o novo crédito.
O foco da CPI, segundo Guedes, é se concentrar principalmente no destino dos quase R$ 2 bilhões que a Prefeitura de Manaus contraiu nos últimos anos. Um dos pontos destacados por Guedes é a falta de execução de algumas obras prometidas, como a drenagem, que continua sendo um problema crônico na cidade, especialmente durante o período de chuvas. São necessárias, no entanto, 14 assinaturas para que a CPI seja instalada. À reportagem, Guedes afirmou que já iniciou a coleta de apoios, para garantir que a CPI avance e tenha o poder de investigar a aplicação dos recursos da Prefeitura.
“O pedido do empréstimo ainda não chegou, a gente já tem informações de que a Prefeitura deve pedir até R$ 2,5 bilhões, ainda não está no sistema, ainda estamos aguardando, eu já apresentei um requerimento aqui para a criação da CPI dos Empréstimos, para justamente a gente saber o que foi feito com o dinheiro dos empréstimos anteriores”, disse o vereador.
O vereador Zé Ricardo (PT), que se posicionou favoravelmente à criação da CPI, também criticou a falta de discussão e transparência nos empréstimos anteriores.
“Eu já tinha me manifestado com relação a isso. Todos esses empréstimos [anteriores] não foram discutidos efetivamente, então agora mais de R$ 2 bilhões de reais vai ser usado para quê? Se não estiver claramente definido quais são as áreas de investimentos, tem que ter uma investigação”, afirmou.
Até o momento, a mensagem solicitando o empréstimo não chegou à Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Eduardo Alfaia (Avante) afirmou que ainda aguarda o fechamento completo da proposta de empréstimo.
“Nós ainda estamos aguardando, o Executivo ainda não finalizou o fechamento dessa matéria como um todo. (…) Ainda não temos uma data específica”, disse Alfaia.
Tentativas frustradas
Essa não é a primeira vez que a oposição tenta instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito David Almeida. A tentativa, por outro lado, acabou em frustração.
No ano passado, as CPIs dos Contratos e da Semcom, que investigavam possíveis irregularidades na gestão de Almeida (Avante), foram suspensas após uma decisão do desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ele atendeu a um pedido do vereador Eduardo Assis (Avante), aliado de Almeida na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Assis argumentou que ocorreram graves falhas na formação das Comissões, destacando que as vagas de presidência e relatoria foram preenchidas de maneira inadequada, sem respeitar a devida representatividade dos partidos na Câmara.
