O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar adiante o julgamento de oito acusados de participação em um plano para a tentativa de golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi unânime na Primeira Turma do STF.
Foram atribuídos ao grupo, denominado de “núcleo crucial”, os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Conheça quem são e qual a atuação de cada um dos 8 réus do caso:
Jair Bolsonaro
Ex-presidente da República. De acordo com a PGR, Bolsonaro estava ciente do plano golpista denominado “Punhal Verde Amarelo”, que envolvia ações para destituir o governo Lula (PT) e até mesmo a execução do presidente e do Ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Ele também teria conhecimento da minuta do decreto de golpe e, desde 2021, promoveu ataques sistemáticos contra as urnas eletrônicas com o objetivo de preparar terreno para sua permanência no poder mesmo em caso de derrota eleitoral.
A aceitação da denúncia pelo STF marca o início do processo penal, no qual as responsabilidades individuais serão analisadas e as penas definidas.
Alexandre Ramagem
Deputado federal, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Ramagem auxiliou diretamente Bolsonaro na formulação e disseminação de mensagens questionando a legitimidade das eleições.
Ele também esteve envolvido na chamada “Abin Paralela”, que utilizou a estrutura estatal de inteligência de maneira indevida.
Almir Garnier Santos
Almirante da reserva e ex-comandante da Marinha.
As investigações apontam que ele apoiou o plano golpista e, em reuniões de dezembro de 2022, declarou estar à disposição para cumprir ordens de Bolsonaro referentes ao decreto golpista.
Anderson Torres
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres ajudou a difundir a narrativa de fraude eleitoral e tentou obstruir a votação no Nordeste ao organizar bloqueios da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na residência de Torres foi encontrada uma minuta de decreto para intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também se omitiu na contenção dos ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes.
Augusto Heleno
General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Ele desempenhou papel fundamental na estratégia de descredibilização do sistema eleitoral e no planejamento de desobediência a decisões judiciais.
Documentos encontrados indicam seu conhecimento sobre a “Abin Paralela”. Heleno ainda seria o líder do “gabinete de crise” que coordenaria ações após a execução do golpe.
Paulo Sérgio Nogueira
Ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército. A PGR aponta que ele participou de reuniões em que Bolsonaro incentivou a difusão da tese de vulnerabilidade das urnas e sugeriu a possibilidade de intervenção das Forças Armadas.
Nogueira esteve presente em encontros onde foi discutida a elaboração de decretos para romper com a ordem constitucional.
Walter Braga Netto
General da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Segundo a investigação, ele participou de reuniões estratégicas para operacionalizar o golpe, inclusive na organização de um plano que envolvia o assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Caso o golpe fosse concretizado, Braga Netto seria o coordenador-geral do “gabinete de crise”.
Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel do Exército. Segundo a PGR, Cid fazia parte do núcleo central da trama, mas com menor autonomia, atuando como executor de ordens.
Ele trocou mensagens com outros militares para coletar material que sustentasse as acusações de fraude eleitoral e armazenava documentos que descreviam discursos e ações a serem adotadas após a tentativa de golpe.
