O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), realizou o pagamento das parcelas do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil. Criado para incentivar a permanência na escola e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o programa também oferece um bônus de R$ 200 para os estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024 e participaram do Enem. Mas afinal, quem tem direito ao incentivo?
Destinado a estudantes da rede pública de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade social, para ser beneficiário do programa, o aluno precisa atender a uma série de critérios estabelecidos pelo MEC. De acordo com o Ministério, não é necessário realizar inscrição. Os alunos que cumprem as exigências são automaticamente incluídos no programa.
Os requisitos para receber o benefício são:
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas (estaduais, municipais ou federais) e ter entre 14 e 24 anos;
- Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária é de 19 a 24 anos;
- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que permite acesso ao portal Gov.br;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% ao longo do mês.
A verificação de elegibilidade é realizada automaticamente pelo MEC, que cruza os dados de matrícula escolar com o CadÚnico, garantindo que apenas os alunos que atendem aos critérios estabelecidos recebam o benefício.
Como consultar o pagamento?
Os alunos que atendem aos critérios do programa podem verificar se têm direito ao benefício consultando o aplicativo Jornada do Estudante. Disponível para smartphones e tablets, o aplicativo permite que os estudantes façam o login com o CPF e acessem informações sobre os depósitos.
A conta utilizada para o pagamento pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, onde o estudante poderá verificar o valor depositado.
Contas bancárias
A Caixa Econômica Federal é a responsável por abrir automaticamente uma conta digital para os beneficiários do programa. No caso de estudantes menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal desbloqueie a conta por meio do aplicativo Caixa Tem, preenchendo o item “Jornada do consentimento”.
