O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo para intensificar o combate à desinformação produzida por Inteligência Artificial (IA) durante as eleições.
Segundo o TSE, as determinações para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral não serão mais enviadas por oficial de Justiça, mas sim através de um sistema eletrônico. Essa medida visa acelerar o bloqueio de sites que divulgam fake news durante as eleições.
Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral irá regulamentar o uso de IAs nas eleições municipais de 2024, destacando a preocupação com a manipulação de vídeos de candidatos adversários por meio dessa tecnologia. A parceria entre os órgãos é justificada pelo Marco Civil da Internet, que responsabiliza usuários ilegais nas redes sociais.
