TCE e MP apuram falta de água potável e problemas de saneamento em escolas públicas do AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAM), realizou nesta segunda-feira (02/06) visitas técnicas em escolas da capital para garantir o acesso à água potável e condições adequadas de saneamento nas redes públicas de ensino do Amazonas.

Essa iniciativa, em ação conjunta, visa viabilizar o projeto nacional “Sede de Aprender”, com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura apontadas como deficientes no Censo Escolar de 2023. Na primeira fase, serão vistoriadas 14 escolas listadas como de alto risco no levantamento nacional. 

As vistorias são realizadas por três equipes de especialistas, compostas por representantes da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) do TCE-AM e membros do MPAM, incluindo procuradores e promotores.

O principal objetivo dessas ações é confirmar a existência de água potável, sistemas de esgotamento sanitário, banheiros em funcionamento, além de outros pontos relacionados à saúde e ao bem-estar da comunidade escolar.

Nesta segunda-feira (02/06), foram visitadas seis escolas municipais e estaduais: 

• a Escola Estadual Ruy Araújo; 
• o Colégio Militar da Polícia Militar; 
• o Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa; 
• a Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha; 
• a Escola Estadual Tenente Coronel Cândido José Mariano; 
• e a Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva.

A ação será realizada em Manaus até o dia 6 de junho. Ao todo, as visitas ocorreram nos 61 municípios do Estado do Amazonas. No interior, as inspeções serão conduzidas pelas promotorias de Justiça, com o apoio das equipes de auditoria do TCE-AM.

A iniciativa integra o esforço nacional coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). O TCE-AM aderiu ao projeto após convite formal da Atricon, com assinatura do termo de cooperação técnica pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

As inspeções incluem a aplicação de formulários com perguntas sobre a fonte de abastecimento, presença de reservatórios, periodicidade da limpeza, existência de laudo de potabilidade, número de banheiros e a situação estrutural das instalações.