TCE-AM elege nova composição diretiva para complementar gestão no biênio 2028/2029

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu, nesta terça-feira (16/6), a composição do corpo diretivo que complementará, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão, iniciado em 2026/2027. A escolha ocorreu durante sessão plenária realizada na sede da Corte.

Foram eleitos os conselheiros Yara Amazônia Lins Rodrigues para a Presidência, Josué Cláudio de Souza Neto para a Vice-Presidência, Mario Manoel Coelho de Mello para a Corregedoria-Geral, Luis Fabian Pereira Barbosa para a Ouvidoria e Érico Xavier Desterro e Silva para a Coordenação-Geral da Escola de Contas Públicas.

Também passam a integrar a estrutura diretiva os conselheiros Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, como Ouvidor da Educação, e Júlio Assis Corrêa Pinheiro, como Ouvidor da Saúde.

A eleição complementar foi necessária após alterações na Lei Orgânica do TCE-AM, que ampliaram de dois para quatro anos a duração dos mandatos dos cargos diretivos da instituição. A mudança alcança funções como presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, ouvidor da Educação e ouvidor da Saúde.

Com a nova legislação, foi estabelecido um regime de transição para adequar os mandatos em curso ao novo período de quatro anos. A norma também proíbe a recondução ao mesmo cargo após o cumprimento integral do mandato.