Supermercado é autuado por vender 25 kg de alimentos com validade adulterada em Manaus

Um supermercado localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus, foi autuado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) por vender produtos com a data de validade adulterada e alimentos impróprios para o consumo. A autuação ocorreu após a constatação de diversas irregularidades durante uma fiscalização realizada na terça-feira (27/5). 

Durante a operação, foram identificados cerca de 25 quilos de alimentos fora dos padrões sanitários, incluindo bandejas de carne suína com etiquetas de validade sobrepostas — a data original de vencimento, 25 de maio, havia sido substituída por outra, com data de 28 de maio. Também foram encontrados outros produtos em condições inadequadas, como:

• salsicha;
• moela de frango congelada;
• filezinho de peito;
• sardinha;
• além de itens de limpeza e higiene.

O Procon-AM autuou o estabelecimento por infrações aos artigos 8, 18, 37 e 38 do Código de Defesa do Consumidor. O órgão alertou que a prática representa um risco à saúde pública e pode acarretar sanções legais. O caso será encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), já que a adulteração de validade configura fraude.

O supermercado terá um prazo de 10 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa. O não cumprimento pode resultar em penalidades adicionais. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforçou o compromisso do órgão em proteger os direitos do consumidor e orientou a população a denunciar irregularidades pelo telefone 0800 092 1512 ou presencialmente na sede do Procon-AM, na avenida André Araújo, bairro Aleixo.

Em casos como esse, a Vigilância Sanitária é a responsável técnica por garantir a segurança e a qualidade dos produtos alimentícios comercializados, atuando em conjunto com o Procon na proteção da saúde da população.