Profissionais da educação consideram mudanças na ManausMed uma “ameaça”, devido a reabertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024 que visa contratar uma nova empresa de plano de saúde e assistência odontológica para servidores municipais. Nesta quarta-feira (17) educadores do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) estiveram na Câmara dos Vereadores para cobrar esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre a decisão.
Enquanto a Prefeitura de Manaus afirma que o objetivo da contratação é ampliar os serviços de saúde oferecidos atualmente pelo Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus (Manausmed), os profissionais alegam que a alteração de empresas irá prejudicar os servidores.
“Tudo indica que essa licitação está sendo direcionada a uma única empresa para prestar os serviços de plano de saúde, isso nós entendemos que vai prejudicar bastante. Ouvimos as explicações do responsável da ManausMed, nós não compreendemos, não achamos adequadas as explicações que ele deu e por isso estamos pedindo providências”, disse Lambert Melo coordenador do Sindicato.
Os profissionais chegaram a solicitar uma audiência pública para que as dúvidas sejam esclarecidas. “O Sindicato e a categoria são totalmente contrários a essa mudança, e estamos exigindo a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, para discussão da mudança, antes que qualquer decisão seja tomada”, pontuou o coordenador.
Na Câmara de Vereadores, o vereador Rodrigo Guedes foi o responsável por receber os requerimentos e disse se comprometer em conversar com o Presidente da Casa, Vereador Caio André, para aprovar todos os nossos pedidos.
Os profissionais ainda adiantaram uma nova manifestação. Segundo eles, durante o retorno do recesso do Legislativo, marcado para o dia 6 de fevereiro, eles estarão presentes na galeria da Câmara. “Vai estar lotada de servidores municipais para receberem essas respostas”.
Pregão
De acordo com a Prefeitura de Manaus, na próxima sexta-feira (19) o Pregão Eletrônico nº 002/2024, para a contratação de plano de saúde e, pela primeira vez, assistência odontológica para os servidores da administração municipal será reaberto.
O aviso de suspensão e nova data foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 15/1. O prazo para que as empresas interessadas apresentem as propostas termina às 9h45 (horário oficial de Brasília), desta sexta-feira, data de abertura do certame.
A nova modalidade de serviço, além de não ter custo adicional, nem para os servidores, nem para a contrapartida da prefeitura, vai garantir atendimento de urgência e emergência em todo o território nacional.
“Nós estamos buscando a otimização dos atendimentos médicos, incluindo a assistência odontológica e a ampliação, para todo o país, da cobertura de urgência e emergência para nossos servidores, sem que eles tenham que pagar nada além do que já contribuem e sem onerar a contrapartida do município no custeio do serviço. O processo está transcorrendo dentro da total transparência que é marca da gestão do prefeito David Almeida”, ressalta o titular da Semad, Ebenezer Bezerra.
Atualmente, o Manausmed tem 40.569 segurados inscritos, sendo 27.855 titulares e 12.714 dependentes para os quais a migração para o novo plano será automática. Os demais servidores terão um prazo de 30 dias, ininterruptos, contados da assinatura do termo de contrato com a empresa vencedora do certame, para adesão, para que fiquem isentos de carência.
Esclarecimentos
O presidente de Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da CML, Rafael Bastos Araújo, explica que o Pregão nº 002/2024 foi publicado no dia 19 de dezembro de 2023, com abertura prevista para o dia 4/1, mas que, como houve pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados na véspera da abertura, a comissão suspendeu o processo até que a Semad apresentasse as respostas.
“É um procedimento previsto na legislação e todas as respostas foram disponibilizadas no Portal de Compras e enviadas, via e-mail, por meio de ofício circular, para quem apresentou os questionamentos, além de ser publicado no Portal da Transparência da prefeitura. São documentos públicos, para quem quiser consultar”, informa Rafael.
O presidente explicou, ainda, que, na segunda data marcada para a realização do pregão, 12/1, uma das empresas licitantes, que se equivocou no envio da documentação de credenciamento para a Unidade Gestora de Compras do Município (UGCM), mas que na véspera da abertura do certame já estava com a situação regularizada, recorreu judicialmente, provocando uma nova suspensão.
“Todo o processo está publicado no Diário Oficial e no Portal da Transparência, desde a abertura, passando pela disponibilização, pela suspensão, novas datas e esclarecimentos. Todas essas etapas estão previstas em edital, que é a lei entre as partes. As publicações foram feitas dentro dos prazos, sendo a inicial o dia 19 de dezembro, em prazo superior aos oito dias estabelecidos por lei. Qualquer alegação de falta de prazo, é infundada”, justificou.
