Soltar pipa. Uma brincadeira que grande parte das pessoas desfrutou na infância, e até hoje muito praticada. O que parece ser apenas uma diversão inocente, pode resultar na perda de vidas humanas, caso não seja praticada em locais adequados.
A capital amazonense promulgou a lei nº 341, em 2013, que trata sobre a criação de Pipódromos na cidade, o que de fato nunca aconteceu.
Por não existir um ambiente seguro destinado a essa prática, os entusiastas da brincadeira continuam soltando pipa em vias da cidade, expondo outras pessoas a riscos lesões e até mesmo morte.
Apesar da lei nº 1.968/2015 proibir a venda e uso de linhas com cerol e linha chilena na cidade, o material continua acumulando vítimas todos os anos.
Vale lembrar que essa lei não é criminal, e sua fiscalização cabe a prefeitura, não sendo de responsabilidade das policias do estado.
Em 2019 a lei nº 383/2019, proposta pelo deputado João Luiz, foi aprovada e instituiu a pipa como um esporte no estado do Amazonas.
A lei instrui que a prática deve ser feita num local aberto, sem uso de linhas com cerol, mas um Pipódromo nunca foi construído por nenhum prefeito de Manaus, o que causa acidentes e transtornos para pedestres e condutores de veículos.
Manaus entre linhas
Marta Cristina Souza da Silva, 38, foi uma das vítimas do uso de linhas cortantes, em 2020. Ela pilotava sua moto no bairro Cidade de Deus, quando passou em um local usado para empinar pipas, e uma das linhas cortou seu pescoço.
Em 2021, o entregador Daniel da Silva Rodrigues, 20 anos, morreu após sofrer um corte com linha de cerol no pescoço. Ele foi socorrido no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, mas não resistiu ao ferimento.
Edson Rodrigues Neves, 45, estava trafegando no bairro Novo Aleixo, em setembro de 2022, quando teve o pescoço cortado por uma linha de cerol. Uma caminhonete que passava prestou auxílio e levou Edson ao hospital, onde recebeu cuidados médicos. Apesar da profundidade do corte, ele não morreu.
Recentemente, uma criança de sete anos precisou de seis pontos na boca e parte da bochecha, após ser atingida por uma linha de cerol, enquanto andava na carroceria do carro de seu pai. O caso aconteceu no bairro Santa Etelvina, em julho de 2023.
O que diz o autor da lei?
Gilmar Nascimento, vereador de Manaus, lembra que teve a ideia dos Pipódromos depois de alguns parlamentares sugerirem a proibição da brincadeira de pipa, devido a riscos a segurança, e a lei de sua autoria veio como alternativa a proibição, garantindo o direto a prática em segurança.
“A prefeitura deve definir um local que não apresente insegurança para as pessoas. Não concordo que a brincadeira seja feita em locais com fiação elétrica, pedestres e veículos. Uma linha pode causar um dano e morte das pessoas ao redor” enfatizou
O parlamentar reforça a importância desses locais públicos destinados a pipa, já que é um esporte amplamente difundido na cidade.
“Em 2013 eu me reuni com as organizações de pipa. Hoje, a prefeitura deve sentar com esse segmento para analisar os locais mais viáveis, é preciso reabrir essa discussão. O prefeito tem sensibilidade para ouvir e, se de forma organizada eles quiserem conversar, eu posso proporcionar essa mediação com o prefeito para viabilizarmos locais” afirmou.
Gilmar ainda ressaltou que a participação de uma associação organizada é imprescindível para analisar os locais mais adequados e com boa logística para os praticantes de pipa.
Acidentes no Brasil
Dados da fundação Brazilian Kite Club apontam que 10 pessoas por ano morrem no Brasil, vítimas de ferimentos causados por linha com cerol (revestidas de vidro moído) ou linha chilena.
De acordo com a Associação Brasileira de Motociclistas (ABRAM), no Brasil são mais de 100 acidentes ao ano. Destes, 50% causam ferimentos graves, como cicatrizes e mutilações e 25% são fatais.
A ABRAM ainda estima que o número anual ultrapasse os 500 acidentes, já que no país não existem dispositivos que obriguem a notificação ou registro oficial, como Boletim de Ocorrência, de acidentes com linhas cortantes.
Vetada e Promulgada
Em 2013 a proposta foi vetada totalmente pela prefeitura de Manaus, e também rejeitada pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Por que foi negada? Simples, a lei orgânica do município prevê que somente o executivo pode propor leis de criação, atribuições e estruturação de órgãos de administração direta, o que seria o caso dos Pipódromos.
Ao retornar do veto para a CMM, ela foi promulgada mesmo assim. À época, Bosco Saraiva era o presidente da câmara.
Dez anos após a promulgação da lei, nenhum prefeito jamais construiu um Pipódromo, buscando evitar esses acidentes e proporcionar uma prática esportiva segura.
