Roberto Cidade revoga remanejamento de R$ 100 milhões da UEA e mantém recursos contingenciados

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, tornou sem efeito o decreto que previa o remanejamento de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11/6) e garante a manutenção dos recursos vinculados à instituição, sem impactos nas atividades acadêmicas, administrativas ou de pesquisa.

Segundo o governador, os valores permanecem contingenciados e poderão ser liberados conforme a demanda da universidade. Cidade ressaltou que a medida faz parte da política de responsabilidade fiscal adotada pelo Estado diante da redução de aproximadamente R$ 695 milhões na arrecadação estadual e da necessidade de preparação para uma possível estiagem severa, semelhante à registrada em 2023.

O chefe do Executivo destacou que o governo busca equilibrar as contas públicas sem comprometer serviços essenciais. Entre as prioridades, estão ações preventivas para minimizar os impactos do fenômeno El Niño, que pode afetar comunidades do interior, o abastecimento de insumos e a economia regional.

O vice-governador Serafim Corrêa explicou que a queda da arrecadação está relacionada à redução da cotação do dólar, fator que influencia diretamente a base de cálculo do ICMS gerado pelas importações do Polo Industrial de Manaus. Já o secretário estadual da Fazenda, Dario Paim, afirmou que contingenciamentos e ajustes orçamentários são instrumentos legais e necessários para garantir o equilíbrio fiscal em cenários de instabilidade econômica.

O Governo do Amazonas reforçou que a medida não representa corte definitivo de recursos nem prejuízo às atividades da UEA. A gestão também destacou que mantém investimentos em áreas estratégicas e no fortalecimento da economia, citando a atuação da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), que já destinou mais de R$ 1,5 bilhão em crédito para empreendedores amazonenses desde 2019.