Quinto Constitucional: OAB-AM retoma processo e marca consulta à advocacia para 14 de maio

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas anunciou a retomada do processo administrativo relacionado à escolha do quinto constitucional, após a extinção do mandado de segurança que suspendia os atos da entidade e a consulta à advocacia.

Com a decisão, o presidente da seccional, Jean Cleuter Mendonça, determinou a continuidade regular do processo e confirmou a realização da consulta para o dia 14 de maio de 2026, das 9h às 17h, na Arena da Amazônia.

Entre as medidas adotadas, está a atualização do cadastro de advogados aptos a votar, com prazo de até 10 dias antes da votação para regularização. A seccional também informou que comunicará oficialmente o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, solicitando apoio logístico com urnas eletrônicas.

A recomposição da Comissão Eleitoral também foi determinada, com convocação de suplente conforme critério de antiguidade. Caberá aos membros titulares eleger o presidente do colegiado, responsável por conduzir o processo.

A consulta integra o rito de formação da lista sêxtupla do quinto constitucional, mecanismo que permite à advocacia indicar nomes para vagas em tribunais, ampliando a participação da classe no sistema de Justiça.