O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou a Advocacia da Casa à disposição para atuar na defesa das prerrogativas parlamentares, em meio a desdobramentos envolvendo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
A iniciativa ocorre após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou a abertura de investigação sobre o senador Alessandro Vieira, relator da CPI.
Segundo Alcolumbre, o suporte jurídico pode envolver atuação conjunta para assegurar o livre exercício do mandato parlamentar e a legitimidade das atividades legislativas, especialmente no âmbito das comissões de investigação.
O movimento reforça a tensão institucional em torno dos limites de atuação das CPIs e da relação entre o Legislativo e o Judiciário, tema que tem ganhado destaque no cenário político nacional.
