Nesta terça-feira (18/03), a Câmara Municipal de Manaus foi palco de debate sobre a execução das emendas parlamentares, com vereadores da oposição denunciando possíveis privilégios para membros da base aliada do prefeito David Almeida (Avante).
A polêmica foi levantada pelo vereador Rodrigo Guedes (PP), que apontou desigualdade na execução das emendas e citou um parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e um laudo técnico da Diretoria de Controle Externo da Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), confirmando a falta de isonomia.
Durante a sessão, Guedes destacou que os vereadores da base tiveram suas emendas executadas, enquanto ele, da oposição, ainda aguardava a liberação de recursos destinados a 2023. Segundo o parlamentar, essa disparidade prejudica não apenas os vereadores oposicionistas, mas também a população, que deixa de ser beneficiada por projetos e obras essenciais.
“Eu não quero preferência, eu quero isonomia. Até o final de 2024, eu tinha apenas 40% das minhas emendas executadas, e muitas delas só foram cumpridas porque as instituições beneficiadas pressionaram a Prefeitura. Se não fosse isso, o índice de execução seria ainda menor”, afirmou Guedes.
O vereador argumentou que a demora na execução das emendas impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados, mencionando que a inflação reduz o poder de compra dos recursos ao longo do tempo.
Apoio à denúncia
O vereador Diego Afonso (UB) também manifestou apoio à denúncia e reforçou as dificuldades na liberação de recursos. Ele citou emendas da bancada do União Brasil que ainda não foram pagas e cobrou mais transparência e equidade na execução dos recursos.
“Se perdermos o direito de aprovar emendas e fiscalizar sua execução, estaremos comprometendo o papel do Legislativo. Quem sofre com isso é a população” afirmou Afonso.
Resposta da base aliada
Em contrapartida, o vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na CMM, negou que haja discriminação na execução das emendas e atribuiu os atrasos à burocracia.
“O processo de liberação das emendas envolve uma série de etapas, desde a contratação até a prestação de contas. Muitas vezes, os próprios destinatários dos recursos enfrentam dificuldades para apresentar a documentação necessária”, justificou Alfaia.
O parlamentar também comparou a execução das emendas municipais com a realidade no governo estadual, argumentando que atrasos ocorrem em todas as esferas e que a Prefeitura tem se esforçado para cumprir sua obrigação.
“Em 2023, dos R$ 59 milhões previstos, foram pagos R$ 58,3 milhões, um percentual de 98%. Em 2024, já foram pagos R$ 76,8 milhões dos R$ 84 milhões obrigatórios. Isso mostra o compromisso do Executivo”, disse Alfaia.
O impasse sobre a execução das emendas deve continuar gerando debates na Câmara Municipal. Guedes afirmou que buscará medidas para garantir a isonomia e não descartou acionar a Justiça para assegurar o cumprimento das normas orçamentárias.
