Professores protestam na CMM contra reajuste de 5,48% e exigem valorização salarial

Professores e pedagogos da rede municipal de ensino realizaram uma manifestação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a 49ª sessão ordinária, nesta segunda-feira (16), contra o Projeto de Lei (PL) n° 350/2025, que trata do reajuste salarial da categoria. Os profissionais reivindicam a retirada da proposta de pauta e cobram da Prefeitura de Manaus a retomada das negociações com uma contraproposta que contemple um aumento real de 10%.

A categoria afirma que o reajuste proposto pelo Executivo municipal, de 5,48%, não cobre sequer as perdas inflacionárias e representa mais um episódio de desvalorização profissional.

“A proposta atual ignora dois meses de inflação e não contempla uma reposição justa dos salários. Acreditamos que, com a manifestação de hoje, os vereadores se sensibilizem com a causa e o prefeito perceba o erro. Essa mobilização é um chamado ao diálogo”, disse Lambert Melo, coordenador jurídico do Asprom-Sindical.

Durante a manifestação, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina, também ressaltou a precariedade da infraestrutura escolar e a ausência de valorização profissional.

“Estamos aqui reivindicando valorização, ganhos reais e melhores condições de trabalho. Há escolas em péssimo estado, principalmente nas zonas rurais e ribeirinhas. A educação precisa ser prioridade, e os direitos dos professores precisam ser respeitados conforme prevê a lei”, destacou.

Durante a sessão, o vereador Zé Ricardo (PT) saiu em defesa da pauta dos trabalhadores da educação e criticou o percentual apresentado pela Prefeitura.

“Essa proposta de 5,48% é muito baixa e cria uma situação constrangedora, de desvalorização do profissional da educação. Eu apresentei uma emenda com reajuste de 10%, o que é perfeitamente viável dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação da Prefeitura no ano passado foi superior a 12%, e a previsão para este ano é semelhante, o que demonstra que há margem financeira”, disse o parlamentar. 

O parlamentar reforçou que o projeto pode ser adiado ou arquivado e cobrou posicionamento dos vereadores da base do prefeito de Manaus. “Espero que aqueles vereadores que dizem defender a educação e até têm o título de professor fiquem ao lado da categoria neste momento. Do contrário, estarão legislando contra o fortalecimento das nossas escolas”. 

Emenda à LDO

Zé Ricardo ainda criticou a falta de respeito com o tempo de serviço dos profissionais, a ausência de reajustes adequados na data-base e afirmou que apresentará uma nova emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevendo reajuste para o próximo ano. 

Segundo o parlamentar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) acatou uma representação de sua autoria pedindo que a LDO enviada pela Prefeitura à Câmara seja devolvida. O argumento é que o Executivo municipal não realizou audiências públicas com a população, o que é uma exigência legal.

“A CMM precisa aprovar a LDO antes do recesso do meio do ano, mas tanto o Legislativo quanto o Executivo têm a obrigação de discutir esse projeto com a sociedade. É inadmissível que ignorem esse processo participativo”, afirmou.

Além disso, o parlamentar cobrou um posicionamento da Prefeitura em relação aos altos gastos com escolas alugadas e defendeu que o município deve investir na construção de unidades próprias.