Procon-AM apreende 25 kg de alimentos impróprios para consumo na zona Norte de Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta semana, a apreensão de 25 quilos de alimentos impróprios para o consumo durante uma fiscalização em estabelecimentos comerciais no bairro Cidade Nova, na zona Norte de Manaus. A operação foi motivada por denúncias de suposta venda de ovos vencidos.

Apesar de não terem sido encontradas irregularidades relacionadas aos ovos citados na denúncia, a equipe de fiscalização identificou outras infrações graves nos estabelecimentos vistoriados, que resultaram na apreensão dos produtos alimentícios.

Entre os itens apreendidos estavam: picadinho de pirarucu, queijo provolone, carne suína, carne bovina, frango empanado e sorvete. Os produtos apresentavam sinais de má conservação, data de validade vencida ou embalagens violadas, o que os tornava inadequados para comercialização e consumo. Todo o material foi descartado no próprio local, seguindo os procedimentos sanitários exigidos pela legislação.

Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar da população e responsabilizar os estabelecimentos comerciais que descumprem as normas vigentes.

“Nosso foco é proteger o consumidor e combater práticas que coloquem a saúde da população em risco”, destacou.

O estabelecimento infrator foi autuado e terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste, poderá sofrer sanções administrativas previstas em lei.

O Procon-AM atua na defesa dos direitos do consumidor, fiscalizando a regularidade das práticas comerciais e a qualidade dos produtos oferecidos. Em casos como esse, o órgão verifica condições de armazenamento, validade, rotulagem e conservação dos alimentos.

A Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus) é o órgão responsável por inspecionar as condições higiênico-sanitárias de locais e produtos que possam representar risco à saúde pública.

Principais atribuições da Visa Manaus:

• Fiscalização de mercados, feiras, padarias e restaurantes;
• Avaliação das práticas de manipulação, armazenamento e conservação de alimentos;
• Verificação de pragas, contaminação ou deterioração de produtos;
• Aplicação de sanções e interdições, quando necessário.

Denúncias ao Procon-AM podem ser feitas pelos canais oficiais:

Telefone: 0800 092 1512

E-mail: [email protected]

A participação da população é essencial para identificar irregularidades e proteger a saúde e os direitos dos consumidores.