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Prefeitos admitem reavaliar PECs da reforma tributária

Frente Nacional de Prefeitos deverá indicar três membros para participar das discussões junto ao ministério e à secretária dedicada à reforma

Escrito por
Thiago Freire
March 08, 2023
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<p>O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira (7), que a entidade participará ativamente, junto ao governo federal, das discussões sobre a reforma tributária. Nogueira disse que, com maior presença no debate, os municípios poderão encontrar uma solução a partir das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45, da Câmara, e 110, do Senado, ambas defendidas pelo governo federal, que sejam positivas às prefeituras.</p>

<p>Nogueira participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário Bernard Appy. Ele pontuou que o dirigente da pasta econômica permitiu que a FNP indique três membros para participar das discussões junto ao ministério e à secretária dedicada à reforma.</p>

<p>“(Os membros) vão trazer as nossas ideias para que a gente possa, as ideias da Frente Nacional dos Prefeitos, as ideias das PEC 45 e 110, a gente encontrar uma solução e um consenso entre Estados, municípios e governo federal”, disse após a reunião.</p>

<p>Após o encontro com Haddad, Nogueira admitiu que pode haver consenso nas propostas abraçadas pelo governo federal a partir da apresentação de cálculos e planilhas. “As planilhas vão ser colocadas, vão ser abertas, que é uma coisa muito positiva, e agora os municípios vão tomar conhecimento do conteúdo da PEC 45, qual a repercussão dos municípios, vamos também fazer as contas na PEC 110 e as contas na PEC 46”, disse.</p>

<p>De acordo com eles, as ideias de ganhos com as reformas foram apresentadas no encontro, mas é preciso cálculo. “As ideias foram apresentadas, mas tudo isso merece a constatação objetiva, isso é matemática. Recursos, dinheiro é matemática. Você precisa botar os dados na equação para ver o resultado dela”, continuou.</p>

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