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Polêmico empréstimo de R$ 580 milhões é aprovado por base aliada de prefeito

Aprovação de empréstimo é marcada por mudança de voto e discussão acalorada

Escrito por
Rhyvia Araujo
December 06, 2023
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Após uma tumultuada sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a base aliada do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por fim, conseguiu aprovar um projeto de lei que autoriza a prefeitura a captar R$ 580 milhões de reais em empréstimo junto ao Banco do Brasil. No total, a votação desta quarta-feira (6) contou com 21 votos favoráveis e 18 contrários. Agora o texto vai à sanção de Almeida.

O novo pedido chega à Casa Legislativa após o pedido anterior, no valor de R$ 600 milhões, ser negado pela maioria dos vereadores. Com um placar de 20 votos contra e 19 a favor, na época, os parlamentares questionaram a falta de transparência por parte da prefeitura, que não tinha especificado como iria gastar o dinheiro.

Na votação de hoje, Marcel Alexandre (Avante) foi um dos responsáveis por mudar o placar, já que em novembro ele estava ausente e não contabilizou o voto. Já o único vereador a mudar de posição, foi Raiff Matos (DC) que inicialmente era contrário ao empréstimo.

O vereador Rodrigo Guedes disse ainda que a mudança de voto de Raiff foi uma surpresa. “Deixando muito claro, pra mim, foi uma surpresa muito grande. No dia a dia da Câmara, a gente vê os bastidores e sabemos de algumas coisas antes, e essa mudança de voto, por exemplo, a gente não sabia. E mais estranho, inclusive, é o fato de o prefeito apresentar o projeto exatamente na semana em que uma vereadora faz uma cirurgia. A gente já sabia que ela ia fazer, ele também deveria saber e “opa, vou aproveitar que é menos um voto contrário”, disse Guedes fazendo alusão a ausência da vereadora Yomara Lins (contrária ao empréstimo).

Durante a sessão, vereadores como Capitão Carpê e William Alemão novamente levantaram questionamentos e falaram sobre as semelhanças com o primeiro pedido de empréstimo no valor de R$ 600 milhões, que foi rejeitado. De acordo com Alemão, a ação do prefeito David Almeida poderia ser também enquadrada em crime de improbidade administrativa.

“A diferença é somente que um fala de R$ 600 milhões e outro 580 milhões. Então presidente, ele inclui vícios. E a minha preocupação maior ainda é que foi colocado nesse projeto algumas questões de obras que esse empréstimo seria para algumas obras específicas, só que algumas delas já tem empenho. (...) O prefeito tá deixando claro, quando ele faz uma licitação dessa e depois pede um empréstimo, que ele tá preparado para dar um calote. Isso é improbidade”, pontuou Alemão.

Carpê ainda reforçou que a matéria vai contra o Regime Interno da CMM e da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), além de que, segundo ele, fere a Constituição Brasileira. “Aquilo que nós rejeitamos há 1 mês, é basicamente o mesmo que se está discutindo agora, nesse sentido não só estaríamos indo contra o próprio regimento interno, mas contra a Constituição Federal. E no site da Câmara Federal , que é onde se norteia o trabalho legislativo, fala que na “Câmara do Deputados uma proposição é considerada prejudicada, ou seja, impedida de tramitar quando for de teor idêntico ou oposto a de outros já aprovados ou se for de sentido idêntico a de uma outra anteriormente reprovada”. Se nós já decidimos sobre isso, então eu não sei o que to fazendo aqui”.

O presidente da Casa, vereador Caio André, tentou amenizar a situação ressaltando que as matérias se diferem. “Vossa excelência traz a luz sobre a questão de um regimento interno que trata sobre reapreciação de uma matéria idêntica. Idêntico ele não é”.

Já o líder do prefeito, vereador Fransuá disse durante a sessão que os argumentos da oposição são infindáveis. “Nós temos a alteração do valor global, na hora que eu altero o valor global, não é apenas a alteração desse elemento, é alteração de todos os elementos, mas que dependem do valor global. Então nós temos uma alteração da estrutura de investimentos, que, claro, está prevista no projeto original. É só uma tentativa de tumultuar a sessão, os argumentos são totalmente infindáveis”

Ao Diário da Capital, Rodrigo Guedes enfatizou que o caso pode ser judicializado. “Houve ali um desrespeito com a Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno, existe sim a possibilidade de judicialização”.

Vale lembrar que o primeiro pedido, o empréstimo foi votado por maioria absoluta e o segundo pedido foi votado por maioria simples. De acordo com o presidente da CMM, isso ocorreu por causa da mudança da procuradoria diante de um documento que foi enviado pelo próprio Banco do Brasil em que eles informam que eles são sim uma entidade de natureza jurídica privada, mas que trata de um ente público.

“Particularmente, eu fico com o entendimento de que deveríamos votar com maioria absoluta, mas como disse na sessão eu me quedo ao parecer da procuradoria e da CCJ. Em função da própria informação trazida pelo Banco do Brasil que também tem interesse neste empréstimo. foi solicitado apreciação da procuradoria e da ccj que assim fizeram, tiveram esse entendimento e o plenário decidiu que os pareceres deveriam prosseguir”, disse Caio André.

Votaram à favor

Alonso Oliveira

David Reis

Dione Carvalho

Eduardo Alfaia

Eduardo Assis

Elan Alencar

Fransuá Matos

Gilmar Nascimento

Jander Lobato

Joelson Silva

Kennedy Marques

Marcel Alexandre

Luis Mitoso

Peixoto

Raiff Matos

Raulzinho

Roberto Sabino

Rosinaldo Bual

Samuel Monteiro

Sassá da Construção

Wallace Oliveira

Votaram contra

Allan Campelo

Elissandro Bessa

Capitão Carpê

Daniel Vasconcelos

Diego Afonso

Everton Assis

Glória Carratte

Ivo Neto

Jacqueline Pinheiro

Jaildo Oliveira

João Carlos

Lissandro Breval

Marcelo Serafim

Márcio Tavares

Rodrigo Guedes

Rosivaldo Cordovil

Thaysa Lippy

William Alemão

Yomara Lins (PRTB), estava ausente e Caio André (Podemos), só votaria em caso de minerva, ou seja, para desempatar a votação.

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