Pesca de oito espécies será proibida no Amazonas a partir de domingo (15/11)

A pesca de oito espécies de peixes ficará proibida no Amazonas a partir deste domingo (15/11), com o início do período de defeso. A restrição segue até 15 de março de 2027 e tem como objetivo proteger a reprodução dos peixes e preservar os estoques naturais dos rios. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) alerta pescadores e comerciantes sobre as regras de captura, transporte e comercialização.

Quais espécies entram no defeso?

Durante o período de restrição, fica proibida a captura das seguintes espécies, ressalvadas as exceções previstas na legislação:

• Pacu
• Sardinha
• Matrinxã
• Aruanã
• Caparari
• Mapará
• Pirapitinga
• Surubim

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, respeitar o defeso é essencial para manter a atividade pesqueira no estado. “Respeitar esse período é garantir que a pesca continue sendo uma fonte de alimento e renda para as atuais e próximas gerações”, destacou.

Venda de pescado exige comprovação de origem

A comercialização das espécies durante o defeso é permitida em situações específicas. Peixes capturados legalmente antes de 15 de novembro podem ser vendidos, desde que o estoque tenha sido declarado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A declaração deve ser feita pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em sei.ibama.gov.br.

Peixes provenientes de piscicultura também podem ser comercializados, desde que o empreendimento esteja regularizado e a venda seja acompanhada da documentação exigida, incluindo a nota fiscal.

Multas podem chegar a R$ 100 mil

Quem desrespeitar as regras do defeso poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, conforme o Decreto Estadual nº 51.355/2025. A penalidade pode ter acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração de pescado irregular.

A fiscalização também poderá resultar na apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na infração.

O Ipaam orienta pescadores e comerciantes a verificarem as restrições antes de capturar, transportar ou vender pescado. Dúvidas podem ser esclarecidas pela Gerência de Controle de Pesca, no telefone (92) 2123-6762.