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[OPINIÃO] Bolsonaro, congresso e sua última esperança

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July 11, 2022
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<p>Já tem um tempo que o governo atual tenta, a qualquer custo, manter o apoio para sua reeleição. Porém, é a primeira vez que fez os articuladores do mensalão sentirem inveja.</p>

<p>Para quem não lembra, mensalão foi o esquema criado pelo governo do PT no qual tinha como objetivo comprar parlamentares em troca de apoio. Foi um dos maiores escândalos da política brasileira recente, o que suja até hoje a imagem do principal concorrente de Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva, na época Presidente do Brasil em seu primeiro mandato.</p>

<p>Porém, esse escândalo pode ser considerado ‘troco’ se colocar as ações de Bolsonaro em uma balança.</p>

<p>Visto que o senador <a href="https://tudo-sobre.estadao.com.br/marcos-do-val" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Marcos do Val</a> (Podemos-ES) recebeu R$ 50 milhões em emendas por supostamente ter apoiado a campanha de <a href="https://tudo-sobre.estadao.com.br/rodrigo-pacheco" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG) ao comando do Senado, como revelou o próprio senador ao Estadão, a pré-candidata do MDB à Presidência, <a href="https://tudo-sobre.estadao.com.br/simone-tebet" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Simone Tebet</a>, disse que perdeu aquela disputa para o <a href="https://tudo-sobre.estadao.com.br/orcamento-secreto" target="_blank" rel="noreferrer noopener">orçamento secreto</a>.</p>

<p>Pacheco venceu a eleição, em 1.º de fevereiro do ano passado, com 57 votos. Tebet teve 21. Na ocasião, o governo do presidente <a href="https://tudo-sobre.estadao.com.br/jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Jair Bolsonaro</a> negociou verbas para eleger o senador e <a href="https://tudo-sobre.estadao.com.br/arthur-lira" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Arthur Lira</a> (Progressistas-AL) à presidência da Câmara.</p>

<p>Não o bastante, no momento tenta aprovar a PEC 1/2022, no qual está sendo chamada de “PEC das bondades”. Que prevê uma série de benefícios sociais. Dentre eles o acréscimo de R$200 no auxílio Brasil, vale gás de R$120 e voucher de R$1 mil para os caminhoneiros.  </p>

<p>Um pequeno detalhe pode estragar os planos do Presidente. <a href="https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&amp;numero=9504&amp;ano=1997&amp;ato=51dETSE1ENJpWT6ec" target="_blank" rel="noreferrer noopener">A lei Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997</a>, no ART. 73 parágrafo 10  diz: ( Lei que estabelece normas para as eleições)</p>

<blockquote class="wp-block-quote"><p>No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006).</p></blockquote>

<p>Entretanto, o então Presidente que costumeiramente ignora as lei, nesse caso fez um pouco diferente, encomendou do congresso um “estado de calamidade” pra chamar de seu, feito sob encomenda, com medidas certas e adequadas a ocasião.</p>

<p>O que assusta, é que até a oposição foi convencida a aprovar a “PEC das bondades” (Por qual motivo?), mesmo sendo essa uma bomba relógio com data e hora para explodir, no colo do próprio presidente, caso reeleito, ou de seu principal adversário na corrida eleitoral. O vale tudo de Bolsonaro não poupa nem ele mesmo, pena que como sempre quem pagará essa conta é a população Brasileira, em especial os mais pobres.</p>

<p>Esse vale tudo tem como finalidade aumentar sua popularidade e tentar salvar não só seu mandato (não importa como, ou em que circunstâncias econômicas isso aconteça), mas também uma possível prisão em 2023, já que sem mandato poderia ser julgado pelos crimes que supostamente cometera na Pandemia do COVID-19.</p>

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