Omar Aziz aciona CNJ após suspensão de licitação da BR-319

O senador Omar Aziz (PSD) fez duras críticas, nesta terça-feira (28/4), à decisão judicial que suspendeu o processo de licitação para a recuperação da BR-319. Em pronunciamento no Senado, o parlamentar classificou a medida como um entrave à integração do Amazonas com o restante do país.

Durante a fala, Aziz também questionou a atuação de entidades envolvidas no debate ambiental e defendeu que a discussão sobre a rodovia deve ser conduzida no âmbito nacional. “Este é um debate que tem que ser dos brasileiros e dos amazonenses”, afirmou.

O senador ainda contestou a competência da decisão judicial, argumentando que o tema já teria sido analisado pelo Congresso Nacional. “A juíza não é a pessoa da vara dela julgar essa ação. Nós aprovamos uma lei aqui, essa lei foi vetada pela Presidência da República, e nós derrubamos o veto. Então não é a vara dela”, declarou.

Diante do impasse, Aziz anunciou que irá acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a condução do caso. “Vou fazer um apelo ao Conselho Nacional de Justiça para que faça uma correição dentro dessa vara ambiental. Isso é uma decisão tecnicamente equivocada e de uma desumanidade muito grande com os amazonenses”, disse.

A suspensão da licitação reacende o debate sobre os entraves jurídicos e ambientais que cercam a BR-319, considerada estratégica para a logística e o desenvolvimento da região Norte, mas frequentemente alvo de disputas judiciais.