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Novas possíveis vítimas de Michael Jackson recebem permissão para retomar processos

Tribunal de apelações nos Estados Unidos autoriza Wade Robson e James Safechuck a prosseguirem com processos judiciais contra empresas de Michael Jackson

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August 21, 2023
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Wade Robson e James Safechuck, que alegam terem sido abusados sexualmente por Michael Jackson durante a infância, foram autorizados por um tribunal de apelações nos Estados Unidos a prosseguir com processos judiciais contra as empresas do artista, revogando decisões anteriores que bloquearam suas ações.

O tribunal de apelações, também conhecido como corte de segunda instância, atua como um intermediário no sistema judiciário dos Estados Unidos, revisando decisões tomadas por tribunais de primeira instância. Wade Robson e James Safechuck, ambos na faixa dos 40 anos, afirmam que foram abusados por Jackson quando crianças e argumentam que as empresas do cantor tinham a responsabilidade de protegê-los.

Os alegados abusos ocorreram no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, quando Robson e Safechuck estavam na propriedade de Jackson, chamada Neverland. Essas acusações foram apresentadas detalhadamente no documentário "Leaving Neverland", lançado em 2019. A família de Michael Jackson descreveu o documentário como um "linchamento público".

Em 2020, um juiz de Los Angeles havia decidido que Safechuck não poderia processar as empresas de Jackson, alegando que as empresas não tinham a obrigação de cuidar dele. No ano seguinte, uma decisão similar foi tomada em relação a Robson.

Entretanto, o tribunal de apelações da Califórnia discordou dessa avaliação na sexta-feira, afirmando que "uma empresa que facilita o abuso sexual de crianças por um de seus funcionários não está isenta de um dever afirmativo de proteger essas crianças apenas porque é de propriedade exclusiva do perpetrador do abuso". A sentença acrescentou que seria "perverso não reconhecer o dever com base na empresa ré ter apenas um acionista".

Os advogados de Robson e Safechuck afirmaram que essa revogação das decisões anteriores corrige equívocos legais e ajuda a estabelecer um precedente importante na proteção de crianças. O advogado do espólio de Jackson reiterou a inocência do cantor e enfatizou que as alegações eram "contrárias a todas as provas credíveis e corroboradas independentemente".

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