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MP apura sobrepreço na compra de garrafões de água pela prefeitura de São Paulo de Olivença

Segundo a apuração do MP, a prefeitura do município teria firmado contrato com uma empresa ao custo de R$ 25 a unidade do garrafão de água, com uma diferença de 25% ao praticado no mercado.

Escrito por
Redação
January 17, 2025
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Foto: Reinaldo Fernandes

Após denúncias de superfaturamento, a Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), investiga possíveis irregularidades em contratos de aquisição de garrafões de água potável de 20 litros pela prefeitura municipal. De acordo com a apuração, enquanto o comércio local vende o produto por R$ 20, a prefeitura teria firmado contrato com uma empresa ao custo de R$ 25 a unidade, configurando uma diferença de 25% nos valores.

Os contratos investigados são de 2022 a 2024, com a empresa F. R. Comércio Varejista de Mercadorias em Geral LTDA. De acordo com o MPAM, além do preço acima do praticado no mercado, o município não teria atendido às solicitações de informações feitas durante as investigações preliminares, o que reforçou a necessidade de instaurar o inquérito civil.

De acordo com a promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa, “a apuração é essencial para garantir que recursos públicos sejam utilizados de forma ética e eficiente, respeitando os princípios da administração pública e a eventual responsabilização do gestor municipal”.

A promotoria de Justiça segue realizando diligências, como a coleta de documentos, depoimentos e análise dos contratos, para concluir a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder administrativa e judicialmente, com possíveis medidas para ressarcimento ao erário e sanções aplicáveis conforme a legislação vigente.

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