O deputado estadual Roberto Cidade foi reeleito pela 3ª vez pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para presidir a Mesa Diretora da casa no biênio 2025-2027. O pleito aconteceu na tarde desta quarta-feira (30/10), menos de dois dias após a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin pela suspensão da reeleição de Cidade. Ainda na decisão, o ministro determinou a realização de uma nova eleição para definir a presidência do parlamento estadual.

No pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo partido Novo em setembro deste ano, ainda no período em que Cidade concorria à Prefeitura de Manaus, foram questionadas as mudanças na constituição estadual, promovida por deputados amazonenses, que permitiram a recondução do parlamentar a um terceiro mandato na Aleam.
Na última segunda-feira (28), o ministro Zanin, relator da ação, determinou que a votação que tinha reelegido Cidade fosse suspensa. A decisão veio após a ADI impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em outubro, contra a manobra dos deputados.
Em reunião especial da Aleam na tarde de hoje (30/10), entre os 23 deputados presentes, apenas Daniel Almeida (Avante) votou contra a reeleição de Roberto Cidade ao cargo de presidente da Assembleia.
Ao final da votação, Cidade aproveitou para agradecer aos parlamentares presentes, incluindo o voto contrário que recebeu da oposição.
“Hoje, nós refizemos a eleição, assim como aconteceu no estado de Sergipe, que o Supremo (STF) mandou refazer a eleição e já fizeram novamente. E eu quero dizer pra vocês que eu tenho muito orgulho de fazer parte da 20ª legislatura e da 19ª legislatura, porque hoje, aqui, eu construí amigos. Respeito todas as divergências. Inclusive, muito obrigado, deputado Daniel Almeida, pelo voto contrário e pela postura ética. […] Mas aqui vamos seguir da mesma forma, conversando, dialogando, fazendo entregas para o povo do Amazonas. Fazendo com que a assembleia possa contribuir para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”.
Como fica a Assembleia Legislativa do Amazonas a partir de 2025:
Presidente: Dep. Roberto Cidade (UB)
1º vice-presidente: Dep. Adjuto Afonso (UB)
2º vice-presidente: Dep. Abdala Fraxe (Avante)
3º vice-presidente: Dep. Joana D’arc (UB)
Secretário-geral: Dep. Alessandra Campelo (Podemos)
1º secretário: Dep. Delegado Péricles (PL)
2º secretário: Dep. Cabo Maciel (PL)
3º secretário: Dep. João Luiz (Republicanos-AM)
Ouvidor: Dep. Felipe Souza (Patriota)
Corregedor: Dep. Sinésio Campos (PT)
Após decisão do STF
Segundo a Aleam, a reunião ocorreu após aprovação em plenário do Projeto de Resolução Legislativa nº 56/2024, que alterou o Regimento Interno da Casa Legislativa, prevendo que a eleição deve acontecer em reunião específica convocada para esse fim, a partir do mês de outubro do segundo ano da legislatura. O PRL adequou o regimento à jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao período para realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio, além de aperfeiçoar o procedimento para essa eleição.
*Matéria atualizada às 16h45 para incluir o posicionamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).