Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia 2026 que alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas em abril começam a receber, a partir desta segunda-feira (29/6), a quarta parcela do incentivo-frequência.
O valor de R$ 200 será depositado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos que cumprem os critérios do programa. O Ministério da Educação (MEC) também poderá liberar as parcelas do incentivo-matrícula de 2026 e do incentivo-conclusão de 2025 para estudantes cujos dados escolares foram enviados ou corrigidos pelas redes públicas de ensino onde estão matriculados.
Calendário
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem nesta segunda-feira (29);
- Nascidos em março e abril: recebem nesta terça-feira (30)
- Nascidos em maio e junho: recebem nesta quarta-feira (1º de julho)
- Nascidos em julho e agosto: recebem nesta quinta-feira (2 de julho)
- Nascidos em setembro e outubro: recebem nesta sexta-feira (3 de julho)
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem na próxima segunda-feira (6 de julho).
Quem tem direito ao benefício
A seleção dos estudantes é feita de forma automática pelo Ministério da Educação, cruzando os dados de matrícula com o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Para ser elegível, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
- estar regularmente matriculado na rede pública de ensino;
- ter inscrição ativa no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (para este ano, a data-base para o cadastro ativo é 7 de agosto de 2026, lembrando que a atualização cadastral vale por 24 meses);
- ter CPF próprio;
- manter frequência escolar igual ou superior a 80%;
- estar na faixa etária de 14 a 24 anos (para o ensino médio regular) ou de 19 a 24 anos (para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA).
