92% das escolas brasileiras já adotam restrição ao uso de celulares, aponta pesquisa

A restrição ao uso de celulares para fins não pedagógicos já é realidade em 92% das escolas brasileiras de educação básica. Os dados são da Pesquisa Nacional sobre o primeiro ano de implementação da Lei nº 15.100/2025, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), e indicam ampla adesão das redes pública e privada à nova política.

Segundo o levantamento, 45% das escolas afirmam ter consolidado a aplicação da norma, enquanto 47% ainda estão em fase de implementação. Antes da legislação, 13% das instituições permitiam o uso irrestrito de celulares pelos estudantes. Hoje, esse cenário deixou de existir, reforçando o foco no ambiente escolar como espaço de aprendizagem.

Os gestores relataram impactos positivos após a adoção da medida. Entre eles, 97% observaram maior participação dos alunos nas atividades, 95% perceberam aumento da concentração durante as aulas e 95% apontaram melhora na socialização presencial. Além disso, 88% identificaram redução de conflitos, agressões digitais e casos de cyberbullying.

Apesar dos avanços, a pesquisa aponta desafios para consolidar a política. As principais dificuldades são conquistar a adesão dos estudantes, garantir infraestrutura para armazenar os aparelhos e intensificar a fiscalização. O MEC destaca que a restrição não impede o uso de celulares para fins pedagógicos, acessibilidade ou necessidades de saúde, mantendo a tecnologia como ferramenta de apoio ao ensino.