O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas de todo o Brasil. A medida abrange tanto instituições públicas quanto privadas, e proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes durante as aulas, recreios e intervalos. A nova legislação se aplica a toda a educação básica, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
Embora os alunos possam levar os dispositivos para a escola, eles devem mantê-los guardados na mochila e só poderão usá-los em situações específicas, como para garantir a acessibilidade, promover a inclusão ou atender a necessidades relacionadas à saúde e aos direitos fundamentais.
Dentro das salas de aula, o uso de dispositivos eletrônicos será permitido apenas para fins pedagógicos e didáticos, sob a supervisão dos professores. Em casos de emergência ou força maior, o uso dos aparelhos também será autorizado.
Segundo Lula, a aprovação é “um ato de coragem”. “Vários países já aprovaram e outros estão discutindo isso. Porque, no fundo, no fundo, o ser humano nasceu para viver em comunidade”, afirmou o presidente, que, além de não ter celular, é um grande crítico das redes sociais. Foi um grande gesto de dignidade com o futuro deste país. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado pelo algoritmo”, destacou.
Durante a cerimônia de sanção da lei, realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, esclareceu que as escolas poderão definir, conforme sua estrutura, a forma de armazenamento dos aparelhos dos alunos enquanto estiverem na instituição.
“O que nós estamos claramente dizendo é que nós queremos que o uso desse equipamento celular, que está acontecendo em muitos países do mundo inteiro, é que só pode ser utilizado em sala de aula para fins pedagógicos e sob a orientação do professor”, afirmou Santana.
A nova legislação também exige que as escolas alertem os alunos sobre os efeitos negativos do uso excessivo de telas e promova a formação dos professores para identificar sinais de sofrimento psíquico relacionados ao uso constante de tecnologia. Além disso, as escolas deverão criar espaços de acolhimento para alunos que apresentem sintomas de nomofobia, o medo excessivo de ficar longe do celular.