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Lei determina que escolas públicas de Manaus orientem estudantes sobre abuso sexual infantil

Escrito por
Redação
July 12, 2022
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<p>Uma lei sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, determina que escolas públicas da capital orientem os estudantes sobre abuso sexual infantil. </p>

<p>A lei está no Diário Oficial de Manaus de sexta-feira (8). "Ficam obrigadas as escolas da rede municipal de ensino a incluir, nos conteúdos programáticos das disciplinas do ensino fundamental, sem prejuízo de outros a serem determinados pelo Conselho Municipal de Educação [...] orientação para prevenção ao abuso sexual infantil", diz um trecho do texto. </p>

<p>A nova lei é fruto de um projeto apresentado pela vereadora Thaysa Lippy, em maio do ano passado. Na justificativa apresentada à Câmara Municipal de Manaus (CMM), ela citou os números de casos de abuso sexual praticados contra a criança e adolescente na capital do Amazonas. </p>

<p>"Mais de 130 suspeitos de crimes de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes foram presos, em Manaus, no primeiro bimestre de 2020. Em média, a cada 24 horas, dois acusados pelo crime são identificados e presos pelas polícias na capital do Amazonas". </p>

<p>A obrigatoriedade vai passar a integrar a lei 2.195/16, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede municipal de ensino.</p>

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<p>Fonte: <a href="https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2022/07/11/lei-determina-que-escolas-publicas-de-manaus-orientem-estudantes-sobre-abuso-sexual-infantil.ghtml" target="_blank" rel="noreferrer noopener">g1</a></p>

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