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Justiça pede que plano de demissão voluntária de Eletrobrás seja suspenso

Essa é a segunda vez que o MME faz esse pedido, após o apagão que afetou 25 estados e o Distrito Federal

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September 01, 2023
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O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou um novo ofício à Eletrobras, solicitando que a empresa avalie a possibilidade de suspender o Plano de Demissão Voluntária (PDV) até que o ministério possa examinar os planos de operação e investimentos para os próximos anos. Esse pedido ocorre após um apagão que afetou 25 estados e o Distrito Federal no dia 15 de agosto, e também em meio a denúncias de perseguição a empregados que se opõem à privatização da Eletrobras.

O MME expressou preocupação com o fato de ainda não ter recebido o plano de investimentos futuros da Eletrobras para geração e transmissão de energia nos próximos anos, e como a diminuição da força de trabalho poderá afetar as atividades da empresa. O ministério ressaltou que, como a União é a maior acionista da empresa e o MME é responsável por garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica no país, é fundamental ter acesso a essas informações para avaliar a preparação da Eletrobras em manter a operação e a manutenção de seus ativos.

O apagão que ocorreu em 15 de agosto afetou cerca de um terço da demanda de energia elétrica no país e teve como um dos focos a Companhia Hidro Energética do São Francisco (CHESF), subsidiária da Eletrobras. Um relatório preliminar do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicou que problemas nas fontes de geração próximas à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, operada pela Chesf, poderiam ter causado o incidente.

Trabalhadores do setor têm argumentado que a redução do quadro de funcionários pode ter contribuído para o apagão. Desde o final do ano passado, mais de 2.400 trabalhadores foram demitidos, e a privatização da Eletrobras acelerou esse processo, levando muitos trabalhadores a aderirem ao PDV por temerem futuras demissões. Além disso, a falta de transferência de conhecimento entre trabalhadores experientes e novos contratados pode comprometer a segurança do setor elétrico.

Após o apagão, o MME já havia solicitado à Eletrobras que avaliasse a suspensão do PDV, mas não obteve retorno. A empresa planeja demitir cerca de 1.500 funcionários, o que representa cerca de 20% do total de empregados.

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