Julgamento de Bolsonaro e aliados começa amanhã no STF; veja onde assistir 

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9) um julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados envolvidos na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, acusados de participação em uma trama golpista. O julgamento será dividido em oito sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.  

O processo, que se iniciou há cerca de dois anos e meio após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram prédios públicos em Brasília, ocorre em um contexto de atenção nacional e institucional. 

Os réus do processo são:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As sessões do julgamento nos dias 2, 9 e 12 serão realizadas nos períodos da manhã e da tarde, com pausa para o almoço, enquanto nos dias 3 e 10 o julgamento acontecerá apenas pela manhã. 

Veja a seguir o cronograma das sessões, seguindo o horário de Brasília:

• 2/9 (terça), às 9h e às 14h;
• 3/9 (quarta), às 9h; 
• 9/9 (terça), às 9h e às 14h; 
• 10/9 (quarta), às 9h; 
• 12/9 (sexta), às 9h e às 14h. 

A transmissão das sessões deve ocorrer pelos canais do YouTube da TV Justiça e do STF (Supremo Tribunal Federal).

O STF implementou um esquema especial para garantir a segurança durante o processo, incluindo restrição de circulação nos prédios da Corte; varredura com cães farejadores em busca de explosivos; e monitoramento por drones.

Sobre o julgamento 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, de forma inédita, um credenciamento para que advogados e cidadãos interessados possam acompanhar o julgamento presencialmente. Foram registradas 3.357 solicitações, mas, devido à capacidade limitada, apenas os primeiros 1.200 inscritos terão acesso. 

Os participantes acompanharão as sessões por meio de telão na sala da Segunda Turma, enquanto o plenário da Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, ficará reservado apenas para os advogados dos réus e para profissionais de imprensa.

A cobertura jornalística também será ampla, com 501 pedidos de credenciamento de veículos nacionais e internacionais. O julgamento representa um momento de grande repercussão na história recente do país, considerando tanto seu contexto político quanto o potencial impacto das decisões da Corte.

Todos os réus respondem no Supremo Tribunal Federal pelos crimes relacionados aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, como:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal. Ele teve parte das acusações suspensa e responde apenas por: Golpe de Estado; Organização criminosa armada; e Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. 

A suspensão, prevista na Constituição, abrange os crimes de: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima; e deterioração de patrimônio tombado

Rito do julgamento

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá o rito previsto no Regimento Interno da Corte e na Lei 8.038/1990. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e o relator Alexandre de Moraes fará um resumo do processo, das investigações às alegações finais. 

A acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar seus argumentos, seguida pelas defesas, com até uma hora cada. Após a análise de questões preliminares, Moraes votará sobre o mérito, seguido pelos demais ministros da turma.

A decisão depende da maioria simples de três votos. Qualquer ministro pode solicitar mais tempo para análise, suspendendo temporariamente o julgamento por até 90 dias.

Prisões e cumprimento de pena:

• Prisão não é automática; depende do julgamento de recursos;
  
• Réus poderão cumprir pena em alas especiais ou nas Forças Armadas;
  
• Oficiais do Exército e outros integrantes do núcleo principal podem ter direito à prisão especial.

A denúncia foi dividida em quatro núcleos. O núcleo principal, que inclui Jair Bolsonaro, será julgado primeiro, enquanto os demais núcleos estão na fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, previsto ainda este ano. 

*Com informações da Agência Brasil