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Gilmar Mendes suspende decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Liminar atende parcialmente a ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspende intervenção que retirou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Escrito por
Thiago Freire
May 22, 2024
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Quase um mês após ser destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retomar o comando da entidade. Nesta quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão do TJRJ que havia retirado Rodrigues do cargo.

A liminar atende, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que questionou a constitucionalidade da decisão do TJRJ. Além disso, o PCdoB alertou para o "risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico", cujo prazo termina nesta sexta-feira (5).

Gilmar Mendes, relator do caso, destacou a comunicação da Fifa, que não reconheceu como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro ressaltou o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico.

Em sua decisão, Gilmar Mendes considerou as manifestações do Procurador-Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da República (AGU), ambos defendendo a suspensão da decisão do TJRJ que destituiu Rodrigues da presidência da CBF. O ministro concluiu que a liminar não representa intervenção estatal na CBF, mas sim a preservação da autonomia da entidade.

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