Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou a Rede de Observatórios de Vigilância Digital e Prevenção ao Feminicídio e inaugurou, em Manaus, o primeiro centro de inteligência epidemiológica do Brasil dedicado exclusivamente ao monitoramento de feminicídios.
A iniciativa será apresentada oficialmente durante o Seminário Amazônico sobre Vigilância Inteligente do Feminicídio, marcado para o dia 6 de março, no Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), onde funcionará a sede da estratégia denominada Vigifeminicídio.
O novo espaço, instalado no prédio Rio Solimões, reunirá tecnologia da informação, protocolos científicos e análise interdisciplinar para acompanhar assassinatos de mulheres na Amazônia Ocidental. A estrutura atuará em articulação com observatórios instalados nas capitais Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e Manaus (AM), além de uma frente de monitoramento no Rio de Janeiro (RJ).
Segundo o epidemiologista Jesem Orellana, pesquisador da Fiocruz Amazônia e coordenador da rede, o objetivo é ampliar a produção de dados qualificados e fortalecer ações de prevenção. “Além do lançamento oficial da estratégia Vigifeminicídio, iremos apresentar resultados preliminares das distintas frentes de trabalho nas capitais que compõem a Rede, as quais estão além de contagens e fatores de risco. Também teremos debates em mesas redondas temáticas, no intuito de contribuirmos para a redução da violência de gênero, em particular do seu mais trágico desfecho, o feminicídio”, afirma.
O evento também marcará o lançamento do sistema FemiBot, ferramenta digital desenvolvida para capturar e armazenar, em tempo real, informações sobre assassinatos femininos. A proposta é permitir análise contínua dos casos e facilitar a tomada de decisões baseada em evidências.
“Neste sentido, esperamos entregar à sociedade uma estratégia ágil, com protocolos claros e padronizados, com baixo custo operacional e, principalmente, replicável em distintos cenários, apta à oportuna e contínua disseminação de dados, facilitando a tomada de decisão baseada em evidências”, explicou Orellana.
O seminário reunirá representantes de órgãos federais, estaduais e instituições acadêmicas, incluindo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Mulheres, Ministério da Saúde, Defensoria Pública do Amazonas, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Subnotificação e políticas públicas
De acordo com a diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, a criação do centro busca enfrentar um dos principais desafios no combate à violência de gênero: a subnotificação dos feminicídios.
“Um exemplo é o de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas, cenário em que muitas são assassinadas, por exemplo, ao tentar romper um relacionamento. Porém, pelo contexto de crime organizado em que vivem, suas mortes não recebem o tratamento de feminicídio, o que agrava o cenário de subnotificação”, afirmou.
Ela destaca que a dificuldade também está nos registros do sistema de saúde, já que o feminicídio não é classificado como diagnóstico médico. “A subnotificação tem graves consequências: sem dados confiáveis, não conseguimos desenvolver políticas públicas eficazes para prevenção e enfrentamento. A sociedade e os profissionais de saúde muitas vezes não reconhecem as mulheres em risco até que seja tarde demais, e isso perpetua um ciclo de violência”, explicou.
Base legal e atuação da rede
A iniciativa ocorre após a promulgação da Lei nº 14.994/2024, que tornou o feminicídio um tipo penal independente, com penas que podem chegar a 40 anos de prisão. O crime é caracterizado quando o assassinato de uma mulher ocorre por razões relacionadas à condição de gênero, como misoginia, discriminação ou menosprezo à condição feminina.
A Rede Vigifeminicídio vem sendo estruturada por meio do Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (LEGEPI), que desde 2025 realiza treinamentos e articulações com universidades, órgãos públicos e movimentos sociais para aprimorar a coleta inteligente de dados.
O projeto integra áreas como saúde pública, ciências humanas e engenharia da computação, utilizando análise estatística e ferramentas de inteligência artificial para mapear circunstâncias e padrões dos assassinatos de mulheres nas capitais da Amazônia Ocidental e no Rio de Janeiro.
A expectativa da Fiocruz é que o modelo desenvolvido possa ser replicado em outras regiões do país, ampliando a capacidade de monitoramento e contribuindo para políticas públicas mais eficazes de prevenção ao feminicídio.
