Entre os dias 31 de março e 4 de abril, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforçou a fiscalização nos comércios da Ilha Tupinambarana, em Parintins, para garantir que as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) fossem cumpridas durante a proximidade do 58º Festival de Parintins.
Ao todo, 23 estabelecimentos foram inspecionados, abrangendo uma variedade de setores, como supermercados, farmácias, lojas de eletrônicos, postos de combustíveis e agências bancárias. Durante a operação, os fiscais realizaram verificações com foco na conformidade de preços, validade das promoções, respeito às garantias dos produtos e clareza nas políticas de troca e devolução.
Um dos pontos críticos da fiscalização foi o atendimento bancário. Três agências foram autuadas por violarem a legislação referente ao tempo máximo de espera nas filas, com atendimento ao público demorado, gerando desconforto e insatisfação para os consumidores. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Além da fiscalização, o Procon-AM também reforçou ações educativas, dialogando diretamente com os comerciantes sobre a importância de um bom atendimento ao público, esclarecimento das dúvidas dos consumidores e a necessidade de evitar práticas comerciais abusivas. A orientação incluiu a garantia de que os produtos e serviços oferecidos atendam às exigências legais e de qualidade.
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, explicou que o objetivo da operação vai além de aplicar multas. “Sabemos que a expectativa para este ano é de que Parintins receba mais de 120 mil turistas. Então, é importante que os estabelecimentos estejam preparados para atender esse grande fluxo de visitantes e o Procon-AM está atuando diretamente para garantir a proteção do consumidor”, disse Fraxe.
O Procon-AM também fez um alerta aos consumidores. Caso percebam irregularidades, os cidadãos podem registrar denúncias, que serão investigadas. Se for comprovada alguma infração, as sanções cabíveis serão aplicadas.
