Mais de 30 famílias afetadas pelo deslizamento de terra na comunidade Fazendinha 2, na Zona Norte de Manaus, irão receber um auxílio de R$ 600, além da garantia de remoção da área de risco. O incidente, ocorrido em 19 de março deste ano, deixou dezenas de moradores em situação de vulnerabilidade e resultou na morte de Sammya Costa Maciel, de 45 anos.
O acordo foi firmado na última sexta-feira (4), intermediado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), após ser procurada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
Segundo a DPEIC, o acordo prevê o pagamento de auxílio-moradia para cada um dos 24 núcleos familiares atendidos, até que seja apresentada uma solução definitiva de moradia. Além disso, está prevista a retirada das famílias da área de risco e o reassentamento em apartamentos ou em lotes dentro do novo loteamento popular que está sendo implantado pelo município, a depender da necessidade e perfil de cada família.
O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da DPEIC, ressaltou o trabalho conjunto entre as instituições envolvidas.
“A Semhaf está realizando, pela primeira vez, um loteamento popular, com o objetivo de oferecer qualidade de vida para essas famílias. É uma iniciativa importante, pois estamos garantindo o direito fundamental à moradia para pessoas que foram diretamente atingidas por uma tragédia”, destacou.
De acordo com a DPEIC, os próximos passos incluem a homologação dos acordos individuais, o pagamento do auxílio e a retirada dos moradores da área afetada.
