O processo de licenciamento ambiental para a exploração de potássio no município de Autazes, localizado a 113 quilômetros de Manaus, está aguardando a conclusão de um estudo conduzido pela Fundação Nacional dos Indígenas (Funai). A análise da Funai visa determinar se a exploração desse minério terá impactos negativos nas terras indígenas já demarcadas, que estão próximas à área onde a empresa pretende atuar.
Além disso, em uma decisão conjunta entre o Ministério dos Povos Originários e a Funai, foi determinada a suspensão de todo o processo de licenciamento até a conclusão de um segundo estudo na região. Esse estudo está sendo realizado por um grupo técnico que engloba análise antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental. O objetivo é identificar e delimitar as terras indígenas da região de acordo com as reivindicações do povo mura.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está aguardando a conclusão do estudo de impacto ambiental que a Funai está conduzindo na região. Quanto à suspensão do processo de licenciamento, solicitada pela Funai e com prazo de 180 dias para ser concluída, o Ipaam alega que não há necessidade de seguir essa orientação, pois o trabalho de licenciamento não afetará a análise feita pelo órgão federal.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, expressou sua compreensão quanto à importância de cumprir os trâmites ambientais, mas também destacou que a delimitação da região como terra indígena e a suspensão do licenciamento da empresa poderiam ser prejudiciais à economia e ao desenvolvimento do estado. Segundo Lima, a proteção da floresta amazônica é efetiva quando se gera oportunidade de emprego e renda para as pessoas que vivem na região.
Para regularizar terras reivindicadas pelos indígenas da etnia mura, a Funai criou um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela análise das áreas chamadas Lago do Soares e Urucurituba, localizadas no município de Autazes. Esse grupo terá 30 dias para realizar trabalhos de campo e 180 dias para apresentar um relatório abrangendo diversos aspectos, como antropologia, etno-história, sociologia, direito, cartografia e meio ambiente. O objetivo é embasar uma decisão que leve em consideração tanto os aspectos ambientais quanto as reivindicações das comunidades indígenas.
