Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Amazonas precisará apresentar resultado negativo em exame toxicológico a partir de 1º de julho. A exigência foi determinada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e será aplicada aos candidatos das categorias A e B pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
A medida alcança quem busca a primeira habilitação para conduzir motocicletas, motonetas e triciclos, além de automóveis de passeio e veículos utilitários com peso bruto total de até 3,5 toneladas. O exame deverá constar no sistema antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
Segundo o Detran-AM, o resultado poderá ser apresentado em qualquer fase do processo de habilitação, desde que seja registrado antes da conclusão do procedimento. A verificação será realizada por meio do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
O exame toxicológico já é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E. Com a nova determinação da Senatran, a exigência passa a integrar também os processos de primeira habilitação das categorias A e B, ampliando o controle sobre a aptidão dos futuros condutores.
Os exames deverão ser realizados em laboratórios e postos de coleta credenciados pela Senatran. O resultado terá validade de dois anos e seis meses.
