No Amazonas, subiu para seis o número de deputados assinantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra a escala de trabalho no formato 6×1, da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Nesta quarta-feira (13), Adail Filho (Republicanos) foi o último a se posicionar sobre o tema, em entrevista para a Band, onde afirmou “ter passado da hora de discutir essa PEC”. Ele também confirmou ter assinado a proposta.
Através das redes sociais, o parlamentar disse ainda que, historicamente, a escala 6×1 causa desgaste físico e mental, o que compromete a qualidade de vida do trabalhador brasileiro.
“Não diz respeito somente a jornada de trabalho, mas sobretudo a saúde, ao bem-estar e a qualidade de vida do povo brasileiro. Historicamente, a escala 6×1 causa um desgaste muito grande, um estresse no trabalhador, né, um desgaste físico e mental, comprometendo o seu tempo, que poderia se dedicar à família, ao lazer e uma melhor qualidade de vida, de fato. Portanto, eu acho que o tema tá maduro, eu assinei a PEC e acredito que é mais do que necessário que a gente possa avançar nessa discussão pra que a gente possa dar uma nova visão de trabalhador.”
Após resistência, o deputado Amom Mandel assinou a proposta de emenda na noite desta terça (12), com ressalvas sobre o texto. Segundo o parlamentar, contém falhas cruciais que precisam ser corrigidas antes que a PEC avance. No mesmo dia também assinaram os deputados Átila Lins, Sidney Leite e Fausto Jr.
Saullo Viana, do União Brasil, foi o primeiro deputado do Amazonas a se posicionar sobre o tema e assinar a proposta. Nas redes sociais, o parlamentar disse que “entende que as relações do trabalho têm evoluído, como tudo que tem evoluído no país”.
Deputados da bancada amazonense que assinaram a PEC:
Átila Lins (PSD)
Sidney Leite (PSD)
Saullo Viana (União Brasil)
Amom Mandel (Cidadania)
Adail Filho (Republicanos)
Fausto Jr (União Brasil)
Deputados que ainda não se posicionam sobre o tema:
Capitão Alberto Neto (PL)
Silas Câmara (Republicanos)
Até o fechamento da matéria, os deputados Alberto Neto (PL) e Silas Câmara (Republicanos) não emitiram posicionamento oficial sobre o tema.
PEC supera assinaturas mínimas
Nesta quarta-feira (13), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, por meio das redes sociais, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra a escala de trabalho no formato 6×1 superou o número de 171 assinaturas mínimas necessárias para protocolar a proposta na Câmara dos Deputados.
Com ampla mobilização social pelo Brasil, a quantidade se aproxima a 200 signatários e co-autores.
A proposta apresenta uma nova dinâmica de trabalho, com a redução da jornada para quatro dias por semana no país. Além de reduzir o limite da jornada semanal de 44 para 36 horas.
Entenda o trâmite
Assim que for protocolada, a PEC passa a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara e um deputado deve ser designado relator para analisar o texto da proposta. Cabe a ele modificar o projeto por meio de um projeto substitutivo, assim como pode aceitar sugestões de outros parlamentares.
Caso seja aprovada pela comissão, a proposta da PEC será encaminhada para apreciação de uma comissão especial. Após o trâmite, o texto fica apto a ser pautado no plenário da Câmara.
Na tarde de hoje (13) está prevista uma coletiva de imprensa, às 17h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a deputada federal Erika Hilton e o vereador Rick Azevedo, do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), criador da petição pública contra a escala 6×1.
