Empresa é multada em mais de R$ 100 mil por danos ambientais em São Gabriel da Cachoeira

Uma empresa do setor de geração de energia foi multada em R$ 107.854,50 pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), após a constatação de poluição hídrica e intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) nas proximidades do igarapé Palestina, em São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros de Manaus.

A penalidade foi aplicada na quarta-feira (25/6), após vistoria técnica que confirmou o colapso de um talude na área da usina fotovoltaica em implantação, o que resultou no carreamento de sedimentos para o igarapé. O local também abriga uma usina termelétrica já licenciada, operada pela mesma empresa.

Foram lavrados dois autos de infração: 

• um no valor de R$ 7.354,50, por intervenção em 1,47 hectares de APP sem autorização;
• outro de R$ 100.500, devido à poluição hídrica causada pelo despejo de sedimentos no igarapé. 

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a empresa chegou a instalar estruturas mitigadoras, como caixas de retenção e aplicação de rip-rap (técnica para estabilização do solo), mas os danos ambientais foram considerados relevantes.

Denúncia 

A fiscalização foi motivada por denúncia de moradores sobre o assoreamento do igarapé Palestina, que fica próximo à Terra Indígena Médio Rio Negro I. Durante a inspeção, técnicos do Ipaam verificaram que, apesar da água apresentar aspecto mais claro no momento da vistoria, havia acúmulo de areia no leito e margens, além da diminuição da profundidade, segundo relatos da comunidade local.

Foto: Divulgação Ipaam 

A empresa foi notificada a apresentar documentos complementares, incluindo laudo de monitoramento da qualidade da água e relatórios das ações de mitigação. O Ipaam recomendou a reavaliação do licenciamento ambiental da usina fotovoltaica e o prosseguimento das fiscalizações para assegurar o cumprimento das exigências legais.

O caso segue sob acompanhamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de São Gabriel da Cachoeira.