Vereadores interromperam o recesso parlamentar nesta sexta-feira (22), após terem sido convocados pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André (Podemos) para uma votação extraordinária de um projeto de lei, enviado pelo prefeito David Almeida (Avante), que devolve R$ 6,3 milhões aos cofres da Casa Legislativa. O projeto foi aprovado e seguiu à sanção de Almeida.
“Esse valor é referente ao superávit que o executivo teve no ano de 2022, e 4,5% pertencem à CMM como determina a Constituição. A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) sempre entendeu que esse recurso era pertencente à Câmara, mas precisaríamos de alguns ajustes que foram feitos e votados hoje”, afirmou o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).
O dinheiro, de acordo com a matéria, será usado para quitar despesas da Câmara, incluindo repasses previdenciários. A matéria foi votada em Regime de Urgência, e aprovada pelos vereadores após receber os pareceres favoráveis da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cefeo).
A sessão ocorreu em formato híbrido, com parte dos parlamentares presentes no plenário Adriano Jorge, e outra parte participando de forma online. Veja os vereadores quem estava presentes de forma presencial e virtual:
Caio André, João Carlos, Roberto Sabino,, Lissandro Breval, Jaildo Oliveira, Wallace Oliveira, Prof. Samuel, Diego Afonso, Elissandro Bessa, Rosinaldo Bual, Rosivaldo Cordovil, Dr. Daniel Vasconcelos, Marcelo Serafim, Kennedy Marques e Ivo Neto.
Virtualmente: Dr. Alonso, Jaqueline, Dione Carvalho, Gilmar Nascimento, Márcio Tavares, Eduardo Alfaia, Carpe, Alemão, Campelo, Raiff, Mitoso, Marcel Alexandre, Jander Lobato, Yomara Lins, Joelson Silva, Rodrigo Guedes, Peixoto e Sassá
Ausentes: Elan Alencar e David Reis
A Câmara havia encerrado os trabalhos na semana passada, após aprovar a Lei Orçamentária para 2024. De acordo com o vereador Caio André, as atividades dos parlamentares no plenário retornam no dia 6 de fevereiro.
